Arquivo do dia 22/07 de 2020

Trench Rossi Watanabe anuncia mudanças em seu comitê administrativo

2 mil consumidores devem ser indenizados pela Volkswagen

Empresa poderá reduzir parcelas de financiamento de caminhões em 70% durante pandemia

Revisão de reajuste de plano de saúde deve se basear em estudo atuariais, entende TJ/DF ao anular sentença

Dallagnol critica decisão de Toffoli que barrou buscas no Senado; CNMP vai apurar conduta

TJ/SP afasta condenação de companhia por atraso em voo que acarretou perda de conexão

CNJ prepara Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia

Seguradora consegue penhora de título extrajudicial contra empresa em recuperação

Juiz nega auxílio para teletrabalho: "não cabe ao Judiciário aumentar vencimentos de servidores"

DF: Riachuelo deve testar quinzenalmente funcionários de shopping para covid-19

Candidato obtém liminar para reverter indevida desclassificação em seleção para doutorado

Mulher que teve auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada

Advogada aborda fim de qualidade do Carf e pontua ilegalidades em portaria do ministério da Economia

Mulher que demorou a buscar a Justiça tem negado pedido de estabilidade à gestante

Irmãos Batista são multados em mais de R$ 1 mi pelo uso de aeronave da JBS para fins particulares

"Nada impede a decretação antes da decisão final", afirma juiz ao conceder divórcio unilateral

Consumidora que não buscou solução consensual com banco tem inicial indeferida

Justiça da PB autoriza cobrança de consignados de servidores apesar de lei estadual suspender

Mãe acusada de tráfico consegue domiciliar para cuidar de bebê

STF mantém decisão que reconheceu licitude de terceirização de atividade-fim em banco

Toffoli suspende tramitação de recurso sobre alcance de sentença em ação civil pública

Paulo Guedes entrega primeira parte de reforma tributária ao Congresso

Ministro Noronha concede domiciliar a advogada investigada por fraude em precatórios

Resultado do sorteio da obra "Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência na selva das leis"

Jurídico e negócios - parceria de sucesso

Auditoria legal em negócios imobiliários: Por que fazer?

Créditos com superprivilégio real

Atos decisórios do síndico de condomínio edilício em face da promulgação da lei 14.010/2020

Obrigatoriedade de autorização prévia para realização de sorteios por organizações da sociedade civil: A lei 14.027, de 20 de julho de 2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

Linchamentos virtuais

Calculadora de prazos processuais 2020

As implicações trabalhistas da retomada das atividades no "novo normal"

Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement

As novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia

Saiba como atuar na área do Direito Trabalhista

Revolução industrial, o retorno?

Carta à diplomacia brasileira

Inteligência Artificial, princípios e recomendações da OCDE

O corona e a sucessão

Afinal, quando acontecerá a vigência da LGPD?

STJ adere à posição firmada recentemente pelo pleno do STF e decide no sentido de que o acórdão confirmatório da condenação é causa interruptiva da prescrição

Porandubas nº 675

"Ad judicia et extra" - O que significa?

Notas gerais sobre a cláusula moral em contratos de patrocínio esportivo

Modelos de decisão substituta

Headline: BTG Pactual digital oferece conteúdo de qualidade para você investir melhor

Cartilha da alienação parental, um trabalho do OAPAR voltado para leigos

Em 22 de julho de 1822, nasceu Gregor Johann Mendel, monge agostiniano e naturalista, nascido em Heinzendorf, Áustria, que descreveu as chamadas Leis de Mendel, conjunto de fundamentos que explicam o mecanismo da transmissão hereditária durante as gerações desenvolvidas entre os anos de 1856 e 1863, a partir de experimentos com ervilhas. Os estudos do monge foram a base para explicar os mecanismos de hereditariedade. Faleceu em 1884.