Arquivo do dia 14/08 de 2020

DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

Estabilidade de dirigente indicado por empregador para sindicato patronal está em julgamento no STF

STF: Fazenda tenta reverter isenção da Cofins para escritório de advocacia

SP: Lei obriga presença de advogado em conciliação de débitos tributários municipais

Suspensas investigações contra Paulo Guedes na operação Greenfield

Marco Aurélio nega ação do PDT para afastar ministro Paulo Guedes

STF inicia julgamento que definirá responsabilidade estatal por jornalistas feridos em manifestações

STF decidirá sobre concordância unânime de todos os Estados e do DF para a concessão de incentivos fiscais de ICMS

STF já tem maioria em julgamento sobre Código de Defesa do Contribuinte de MG

Marco Aurélio e Alexandre de Moraes divergem sobre creditamento de ICMS em mercadorias de uso e consumo

Covid-19: Juiz permite reabertura de academia em cidade do TO

Escritório aborda as vantagens do Visual Law

Airbnb indenizará por deixar de informar hóspedes sobre horários de chegada em apartamento

Compradora será indenizada em R$ 50 mil por vícios de construção em imóvel

Ministro Fischer revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados anuncia nova sócia

IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim

Ministro Barroso e Alexandre Garcia debatem "Eleições 2020"

Reflexão TMT

Reforma tributária estadual e o fundo devolve ICMS

Da impossibilidade jurídica de destinação ao FAT - fundo de amparo ao trabalhador - de indenização obtida em sede de ação civil pública proposta na justiça do trabalho

Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância

Juíza do Paraná comete crime de injúria racial ao sentenciar uma pessoa negra

Carteirada - Você sabe com quem está falando?

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

Prazo para o requerimento do benefício de pensão por morte após a reforma da previdência

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia

Créditos de PIS e Cofins na transição do regime cumulativo para o não cumulativo

A insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além.)

Encerramento da empresa e prejuízo fiscal: Compensação integral?

ITBI na integralização de imóveis

O que acontece quando uma questão é anulada em concurso?

Em 14 de agosto de 1714, há 306 anos, nasceu Claude Joseph Vernet, pintor, desenhista e gravurista francês. À sua época, Vernet foi o mais famoso pintor de paisagens. Trabalhou em Roma e se inspirou nas obras de Claude Lorrain e Salvator Rosa. Ao retornar à Paris, tornou-se membro da Academia Real Francesa e foi contratado por Luís XV para retratar uma série de portos. A tradição da pintura teve seqüência com o seu filho, Carle Vernet, e com o seu neto, Horace Vernet. 

Chance única para quem não abre mão de investir com segurança

Muita coisa mudou na advocacia neste período de isolamento, mas ainda há espaço para novos avanços

5 dicas do que fazer com o seu precatório

Indenização ao consumidor no âmbito do contrato de transporte aéreo, a teor da lei 14.034/20

Vacinas compulsórias e dignidade humana

Os 4 problemas do Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente do governo de SP