Arquivo do semana 20/04 à 26/04 de 2020

CNJ: Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio

Indenização por acidentes em buracos

No dia 20 de abril de 1845, há 75 anos, nascia, no Rio de Janeiro, José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, professor, político, jornalista, diplomata, historiador e biógrafo. José Maria era filho do Visconde do Rio Branco, responsável pela lei abolicionista do ventre livre, em 1871. Ele morreu aos 66 anos, por problemas renais, no dia 10 de fevereiro de 1912.

Adoção

Direto para a fase dois

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia

Imunidade tributária - Art. 149, § 2º, I, CF - Receita bruta - Exportações indiretas

Instituições se manifestam contra PLP sobre empréstimo compulsório

"Eu sou a Constituição!"

STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

Decisão do STF pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do Rio de Janeiro que lutam contra a covid-19

Votarão ou Votaram?

Sobre remédios, médicos, futebol e política

Tribunal Constitucional alemão garante direito de manifestação mesmo em tempos de coronavírus

Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise

O fluxo do precatório: do processo ao pagamento

No dia 22 de abril de 1500, há 520 anos, a frota comandada por Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, até então batizado de Vera Cruz pelos portugueses. Por um longo tempo foi usado o termo "descoberta do Brasil", contudo, as terras antes já eram habitadas por vários povos indígenas. No dia seguinte à chegada dos portugueses, ocorreu o primeiro encontro entre os navegadores e os indígenas. 

Moro pede demissão após troca na PF

Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir

MP 925/20 - Reembolso e cancelamento de viagens aéreas

Recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos

Impactos do coronavírus na alteração e no cancelamento de passagens aéreas

Usucapião familiar, composse e condomínio: um cotejo necessário

Por uma tipologia aberta dos danos extrapatrimoniais

No dia 23 de abril de 1616, há 404 anos, morria na Inglaterra o dramaturgo, poeta e ator William Shakespeare, considerado o escritor mais importante em língua inglesa e um dos mais célebres da literatura universal. A morte de Shakespeare envolve mistério até hoje. Há quem diga que o poeta era alcólatra, mas cientistas alemães afirmam que era muito possível que o escritor inglês padecesse de câncer. 

Moro deixa o ministério da Justiça

Inadimplementos contratuais durante a covid-19

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ministro Luiz Fux, do STF, que assiste às comemorações de seu aniversário no domingo. Parabéns!

Relatório todo mês para cliente?

Pandemia e locação - algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo

Esmigalhando o xeque-mate entre Bolsonaro e Moro

Como o tradutor de libras explicou o verbo "escrotizar"?

STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente

A longevidade na pandemia