Arquivo do dia 24/04 de 2020

Moro apresenta mensagens com Bolsonaro acerca da troca no comando da PF

Ministra Rosa Weber suspende MP de compartilhamento de dados

Lewandowski arquiva ação que questionava exoneração de Maurício Valeixo

Exoneração de Valeixo da PF é republicada no DOU sem assinatura de Sergio Moro

PGR pede inquérito no STF para investigar declarações de Sergio Moro

Bolsonaro diz que Moro propôs troca de Valeixo após sua nomeação ao STF

Gilmar pede vista em processo sobre constitucionalidade de multa tributária

IAB afirma ser prematuro debate sobre adiamento das eleições

Força-tarefa da Lava Jato defende Moro: "é inconcebível que presidente interfira em investigações"

Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, deixará ministério da Justiça

STF começa a julgar prisão após condenação por júri; Barroso vota a favor

Bolsonaro diz que às 17h vai "restabelecer a verdade" da saída de Moro

Moro faz graves acusações a Bolsonaro ao anunciar saída do governo; assista

De Curitiba para o mundo: a trajetória de Sergio Moro até a saída do governo Bolsonaro

Internet reage à saída de Moro do governo; veja os memes

Moro revela que condicionou cargo à garantia de pensão à família caso algo lhe acontecesse

Reveja repercussão de Sergio Moro na Lava Jato

Sergio Moro acusa Bolsonaro de crime de prevaricação

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

Construtoras de edifício com risco de queda devem fazer reparos no prazo de 30 dias

Moro deixa o ministério da Justiça

OAB pede participação nas discussões no CNJ sobre implementação de inovações tecnológicas

Centros de conciliação do DF poderão realizar audiências por videoconferência

Advogado que deixa sociedade deve notificar cliente caso continue a representá-lo

GO: Escritórios de advocacia poderão retomar atendimento ao público

Daniel Advogados oferece webinar gratuito sobre as perspectivas de avanço da Propriedade Intelectual no Brasil

Após IBGE determinar imediata entrega de dados de clientes, partido reitera que STF suspenda MP

STJ: Ministro Reynaldo considera princípio da fraternidade e concede semiaberto a mãe

Posto de combustível pagará metade do aluguel temporariamente

Deputado Alexandre Frota tem salário penhorado para pagamento de honorários

Sindicato consegue suspensão de protestos e negativações contra bares e restaurantes durante pandemia

Sancionada lei que proíbe exportação de respiradores durante pandemia

Juiz considera desempenho da Via Varejo no Ibovespa e nega redução de aluguel

ABPI passa a integrar futuro Conselho do "INPI Negócios"

Empresa poderá parcelar mais de R$ 150 mil de IR e INSS de reclamante

A pedido, Maurício Valeixo é exonerado da direção da PF

Plenário virtual do STJ perde em transparência para o Supremo

Conciliação e mediação pré-processuais em disputas empresariais

O síndico pode impedir a realização de obras nas propriedades exclusivas tendo em vista a pandemia (Decreto 46.973/20)?

O STF, o júri e a presunção de inocência: a Constituição em desuso

ADIn 1945 - suspensão do julgamento dá ao STF nova oportunidade para pacificar o entendimento sobre a tributação das tecnologias

Os desafios do direito da insolvência ante a nova realidade do comércio eletrônico

O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório

Covid-19 e o mercado financeiro: Recolhimentos compulsórios e taxa de juros

Impacto da Pandemia de Covid-19 na Advocacia de Correspondência

Desburocratização e simplificação: A MP 931/20 e a regulamentação da participação e voto a distância em reuniões e assembleia por meio da IN 79/20 do DREI

Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes

Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil

O Direito administrativo e a globalização em tempos de pandemia Covid-19 - A necessidade de união dos povos em torno de um objetivo comum

Planos de saúde e o direito à cobertura de exames e tratamentos decorrentes da covid-19

Interseccionalidade, feminismo e Direitos Humanos

Contratos de locação urbana em tempos de covid-19 - Negociação e comentários a dispositivos legais que vêm sendo sugeridos para resolução de conflitos e equilíbrio nas relações

Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP

Reflexões sobre minha experiência pessoal com o coronavírus

A prorrogação do prazo de vigência da lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil diante da pandemia

A Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e as manifestações que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, ou, ironicamente, a mão que afaga é a mesma que apedreja

Direito Penal, seu processo e algumas verdades incômodas

Do fomento ao processo estrutural frente à covid-19

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

Disciplina societária da covid-19

Covid-19 - Direito de visita dos pais separados aos filhos

Conversão da "MP do contribuinte legal" na lei 13.988/20 - transação tributária

A lei 13.988/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade

Inadimplementos contratuais durante a covid-19

O que a edição da medida provisória 954/20 tem a nos ensinar sobre proteção de dados pessoais?

Coronavírus - Impactos na coleta seletiva

Covid-19 e contratos: Uma retrospectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em momentos de crise

A pandemia do coronavírus e os impactos sobre os reajustes, cancelamentos e rescisões de contratos de planos de saúde

Economia compartilhada e a proteção dos direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia

Medida provisória 948/20 e impactos nos setores de turismo e cultura

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ministro Luiz Fux, do STF, que assiste às comemorações de seu aniversário no domingo. Parabéns!

Em 24 de abril de 1800, há 220 anos, foi fundada a Biblioteca do Congresso (Library of Congress) dos EUA, situada em Washington DC e uma das maiores bibliotecas do mundo. É a entidade cultural mais antiga no país e serve como instituição de pesquisa para o Congresso. Conserva coleção universal de 95 milhões de mapas, manuscritos, fotografias, entre outros.

Relatório todo mês para cliente?

Pandemia e locação - algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo