Arquivo do dia 22/04 de 2020

Abracrim esclarece que ex-BBB Gizelly não integra qualquer cargo diretivo na entidade

Comissão AJUFE Mulheres promove 1º Webinar em 2020

DF e AL autorizam reabertura de escritórios de advocacia durante a pandemia

Empresa não consegue suspender acordo trabalhista homologado antes da pandemia

IASP repudia manifestações contra instituições democráticas

Vendedor de carro deve indenizar e desfazer negócio após não cumprir acordo com cliente

Mais de R$ 5 mi apreendidos por desvios na Saúde do MA serão usados para quitar débitos trabalhistas

Condomínio terá que interditar áreas comuns de lazer para prevenir coronavírus

Plano de saúde não pode cobrar parcelas durante a suspensão do contrato por inadimplência

Cliente omite valor já restituído por produto defeituoso e é condenado em má-fé

Cancelamento de voo com realocação não gera dano moral a viajante

Especialistas discutem o fim do voto de qualidade no CARF

Empresa não consegue desconto em aluguel por risco de dano de difícil reparação

STF fixa tese pela prescrição de ressarcimento fundada em decisão do Tribunal de Contas

STF: 4 votos permitem alteração no rito de análise de MPs; Toffoli pede vista

Empresa varejista consegue prorrogar pagamento de tributos Federais

Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação

STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional

TJ/SP permite penhora de patrimônio de afetação para satisfazer dívida vinculada à incorporação

STF implementará aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais em maio

STF autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5

Moraes suspende processos sobre abrangência de decisões em ações civis públicas

STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

STF: Ações sobre transporte e acesso à informação relacionadas ao coronavírus serão julgadas esta semana

Migalhas realiza webinar sobre garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Revisitando o passado: a importância da cooperação transnacional em tempos de crise

PLR, Prêmio e MP 905/19

Due diligence e os cuidados na aquisição de estabelecimento comercial envolvendo contratos de locação

A prestação jurisdicional, em primeiro grau, na pandemia

Decisão do STF pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do Rio de Janeiro que lutam contra a covid-19

O super ano da biodiversidade: quando tudo começou a mudar?

Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19

Votarão ou Votaram?

Sobre remédios, médicos, futebol e política

Tribunal Constitucional alemão garante direito de manifestação mesmo em tempos de coronavírus

Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise

O fluxo do precatório: do processo ao pagamento

No dia 22 de abril de 1500, há 520 anos, a frota comandada por Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, até então batizado de Vera Cruz pelos portugueses. Por um longo tempo foi usado o termo "descoberta do Brasil", contudo, as terras antes já eram habitadas por vários povos indígenas. No dia seguinte à chegada dos portugueses, ocorreu o primeiro encontro entre os navegadores e os indígenas.