Arquivo do semana 06/04 à 12/04 de 2020

Bolsonaro desiste de exonerar Mandetta do ministério da Saúde

STJ decide pela prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, em razão da pandemia de covid-19

A geopolítica do vírus

Ação de despejo

Imposto sobre grandes fortunas, motor diesel e proteção social

O samba de uma nota só

Preservar a confiança no sistema das locações urbanas

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

No dia 6 de abril de 1892, há 128 anos, foi publicado o manifesto dos 13 generais, documento assinado por treze autoridades militares no início do governo do presidente Floriano Peixoto, que assumiu o cargo após a renúncia de Deodoro da Fonseca. O documento contestava a legitimidade do governo e condenava as atitudes de Floriano Peixoto contra rebeliões nos estados.

Migalhas realiza webinar "O impacto do PL 1.179 nos contratos"

Lei 13.982/20 - Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19

Há 72 anos, em 7 de abril de 1948, foi criada a OMS - Organização Mundial da Saúde - o organismo da ONU responsável em administrar políticas de prevenção, promoção e intervenção em saúde no âmbito mundial. Os estatutos da OMS foram aprovados em 22 de julho de 1946, pela Conferência Internacional da Saúde, convocada pelo Conselho Econômico e Social e reunida em Nova York. A sede da OMS fica em Genebra, na Suíça.

Cenário - 7.4.20

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O tratamento de dados pessoais no contexto do coronavírus

Arquiteta consegue suspender pagamentos ao FIES em razão da pandemia

A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência

Porandubas nº 661

Concordância verbal - Caso prático

Desafios do futebol frente aos tempos difíceis

Cenário - 8.4.20

A aplicação do dever de renegociar

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus altera temporariamente as regras dos contratos essenciais de longa duração

Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito?

Em 8 de abril de 1875, há 145 anos, morre António Teles da Silva Coimbra e Menezes, Marquês de Rezende no Brasil, nascido em Torres Vedras, Portugal, em 22 de setembro de 1790. Partidário da política do príncipe D. Pedro contra as Cortes portuguesas, foi o negociador do reconhecimento da Independência e do Império do Brasil pela Áustria.

Justiça de PR autoriza academia a retomar atividades adotando medidas sanitárias

Análise do artigo 486 da CLT e sua aplicabilidade na conjuntura atual do país

O que é uma doação?

Informação equivocada no site do tribunal não pode trazer prejuízo à parte

Cenário - 9.4.20

O mundo das lives

BTG Pactual digital divulga central de conteúdo sobre o coronavírus

Pandemia de coronavírus e contratos de seguro - Algumas reflexões preliminares

Em 9 de abril de 1812, há 208 anos, morre, em Moçambique, Tomás Antônio Gonzaga, nascido no Porto, Portugal, em 11 de agosto de 1744. Célebre poeta, participou da Inconfidência Mineira, foi preso, condenado e desterrado para a África portuguesa. É o poeta lírico mais lido da língua portuguesa.

Especialista comenta a criminalidade de informação falsa ao requerer auxílio emergencial

Simples Nacional ou Lucro Presumido: uma planilha comparativa para a advocacia

Remédios milagrosos na história brasileira

Consumidor que teve nome negativado consegue majorar indenização de danos morais

A pandemia e a Bioética