Arquivo do dia 07/04 de 2020

Grupo em recuperação consegue suspender pagamentos de obrigações devido a coronavírus

JF/DF bloqueia fundos eleitoral e partidário e autoriza uso para combate ao coronavírus

Cassio S. Namur elenca controvérsias de Direito de Família e Sucessões durante pandemia

Suspensa liminar que obrigava iFood a pagar entregadores em grupo de risco ou afastados por coronavírus

Fachin nega domiciliar a idosa já que penitenciária adotou medidas de combate à covid-19

Agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centro de educação

15º Ofício de Notas do RJ faz primeira procuração de maneira totalmente digital

Justiça penhora créditos a receber por digital influencer para pagamento de dívida trabalhista

Advogado será indenizado por realizar diligência em cartório que não foi paga

Dario Messer tem prisão preventiva convertida em domiciliar em razão da pandemia

Empresa consegue prorrogar pagamento de tributos Federais para manter trabalhadores

STJ: Drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional

Projeto quer suspender prazo de validade de concursos públicos federais durante a pandemia

Loja em aeroporto consegue suspender alugueis durante pandemia

Juiz afasta penalidades por impossibilidade de cumprimento de acordo por coronavírus

ECT poderá descontar adicional de empregados afastados por serem do grupo de risco de covid-19

Ministro Cueva manda TJ/SP cumprir liminar que garantiu domiciliar a devedores de alimento

Série de evento online debate Novo Marco Legal do Saneamento e reúne especialistas

Devido à pandemia, mãe pagará pensão alimentícia menor

Desembargador determina parcelamento de dívidas em razão da pandemia: "tempos de guerra"

Tauil & Chequer Advogados anuncia o lançamento de seu podcast oficial

Juiz de SP nega pedido de isenção de impostos de oito empresas

Ifood indenizará pamonharia por não repassar valores de venda

Associação de contribuintes não consegue suspensão de tributos no DF

TST constata fraude em sociedade e reconhece vínculo de advogada

Lava Jato: Fachin nega domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer

JBS de RO consegue afastar imposição de medidas genéricas para conter coronavírus

Webinar com escritórios de diversos países discute impactos da covid-19

Para ajudar no combate contra a covid-19, advogados lançam campanha e arrecadam doações

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

TJ/SP regulamenta videoconferência para melhor comunicação entre juízes e advogados

Migalhas realiza webinar "O impacto do PL 1.179 nos contratos"

Aspectos práticos da aplicação de caso fortuito e força maior na pandemia de COVID-19: reflexões internacionais recentes

As relações contratuais e o comportamento oportunista

O melhor remédio contra a crise econômica decorrente da pandemia: cumprir a Constituição

A pandemia do coronavírus e interpretação solidária dos contratos

O projeto da nova disciplina jurídica de licitações e contratos públicos - Algumas das principais mudanças trazidas pelo PL 1292/95

Câmara dos Deputados pode editar medidas para procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial diante da Covid-19

O exercício da advocacia e o combate ao novo coronavírus

Adiar pagamento de precatórios é ampliar a aflição de vulneráveis

Impacto da covid-19 no Direito do Trabalho - Análise das Medidas Provisórias 927, 928 e 936 de 2020

A crise do covid-19 e a regulamentação da telemedicina

Portaria do ministério da economia possibilita a postergação no pagamento de tributos federais

As medidas trabalhistas de combate à epidemia de covid-19 e o trabalho offshore: as MPs 927 e 936 e a lei 5.811/72

O que fazer quando o exequente é um patife? O art. 139, IV do CPC também pode ser invocado pelo executado em seu favor?

Notas sobre a competência para determinar medidas sanitárias para a contenção da covid-19

Muito além de uma exclusão de cobertura: o covid-19 e o mercado de seguros

O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19

Covid-19 ("coronavírus"): Reflexos e desafios societários

O coronavírus: A narrativa de um profissional de saúde

Reflexos tributários diante da pandemia de coronavírus

O cenário atual e as reformas promovidas: uma análise da lei 13.954/19 voltada aos militares das forças armadas e da EC 103/19

Os efeitos do covid-19 na cobertura do seguro de interrupção de negócios

Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador

Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias

MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual

A constitucionalidade da MP 936/20: A irredutibilidade salarial e a alterabilidade contratual

Determinações da portaria 639 de 31 de março de 2020

As lições proporcionadas à sociedade pela covid-19

Rio de Janeiro aprova norma que pode inviabilizar operações no ambiente do marketplace

Lei 13.982/20 - Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19

Covid-19: É dever da família proteger as pessoas idosas

Há 72 anos, em 7 de abril de 1948, foi criada a OMS - Organização Mundial da Saúde - o organismo da ONU responsável em administrar políticas de prevenção, promoção e intervenção em saúde no âmbito mundial. Os estatutos da OMS foram aprovados em 22 de julho de 1946, pela Conferência Internacional da Saúde, convocada pelo Conselho Econômico e Social e reunida em Nova York. A sede da OMS fica em Genebra, na Suíça.

Cenário - 7.4.20

Seria chancelada a ditadura nos condomínios edilícios?

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O tratamento de dados pessoais no contexto do coronavírus