Arquivo do semana 09/03 à 15/03 de 2020

Não cabe a empregado provar dívida trabalhista de terceirizada da Administração Pública

Contrato social ou Vesting? Saiba qual o melhor acordo para uma startup

Há 569 anos, no dia 9 de março de 1451, nasceu na cidade de Florença o navegante Américo Vespúcio, que explorou o continente americano. Ao contrário de Colombo, Vespúcio não achava que tinha estado na Ásia e, por isso, apelidou os lugares que tinha visto como "Novo Mundo". Em 1507, Martin Waldseemüller, cartógrafo alemão, batizou a América do Sul de "América", em homenagem ao navegante. 

Cenário - 9.3.20

A noiva embelezou-se, mas o noivo está demorando a entrar pela porta

Fachin determina nomeação de aprovado em concurso para cargo assumido por comissionados

Exclusão do valor "descontado" ou pago pelo trabalhador a título de vale transporte, vale alimentação e seguro saúde das contribuições previdenciárias

Há 177 anos, no dia 11 de março de 1843, nasceu, na Bahia, o republicano e abolicionista Barata Ribeiro. Foi médico, prefeito do antigo Distrito Federal, senador e ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, por sua vez, exerceu a função por apenas dez meses, deixando o cargo após ser rejeitado no Senado, que o considerou desprovido de "notável saber jurídico"

Cenário - 10.3.20

Polícia não pode fazer e postar fotos de manifestantes nas redes sociais

Crise do coronavírus: advogado aborda implicações jurídicas

Novo coronavírus como doença do trabalho

Porandubas nº 658

Cláusulas de contrato - Como numerar?

Futechanchada paraguaia

Cenário - 11.3.20

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro, e amigo desta redação, Luís Roberto Barroso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus são esclarecidas por advogado

Coronavírus e o direito de cancelar ou adiar passagens aéreas

O Código de Defesa do Consumidor fez aniversário de 29 anos: é uma lei que pegou

A inaplicabilidade da redução dos honorários advocatícios prevista no artigo 90, § 4º, do CPC aos entes públicos em juízo

Cenário - 12.2.20

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

Como você enxerga um Departamento Jurídico hoje em dia? Estamos diante de um Viabilizador de Negócio ou de uma Área de Suporte? Como um Pitch Day sobre tecnologia pode ajudar na Transformação Digital do Departamento? Como integrar o Jurídico e o TI em prol da companhia? O Conectando Mentes Curiosas, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, recebe o diretor jurídico do Magazine Luiza, José Aparecido dos Santos, que conta como pensa e estrutura o departamento jurídico de uma das mais inovadoras companhias do país. A conversa conta ainda com a participação do gestor jurídico e head de Tecnologia da banca, Gustavo Coelho, que traz uma visão complementar sobre a atual gestão jurídica. Confira no Spotify:

Cenário - 13.3.20

O delicioso prato do marketing jurídico

BTG Pactual lança novo atendimento 24 horas totalmente humanizado

OAB versus startups. Será esse o início da uberização da advocacia?

RJ: Decretos fixam medidas para combate ao coronavírus

Coronavírus e setor aéreo: governos precisam intervir e rápido, diz Ricardo Fenelon Junior

Aborto em gravidez de alto risco