Arquivo do dia 14/03 de 2020

TJ/CE dispensa identificação digital para prevenir contágio do coronavírus

Coronavírus: OAB/RJ critica suspensão de audiências e julgamentos pelo TJ/RJ

DF: Decreto dispõe sobre medidas para enfrentamento do coronavírus

TJ/AP: Resolução trata das medidas de prevenção ao covid-19

TJ/AL concede teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de coronavírus

TRF - 2 adota medidas de prevenção ao novo coronavírus

TRF - 1 permite home office a juízes e servidores que se enquadrem em grupo de risco do coronavírus

Portaria do Carf determina medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

Coronavírus: CNMP suspende prazos de visitas, inspeções ou fiscalizações do MP

Bolsonaro libera R$ 5 bi via MP para combate ao coronavírus

RJ: Decretos fixam medidas para combate ao coronavírus

Câmara: PL prevê reembolso por bilhete ou reserva cancelados por epidemias ou pandemias

Cade investiga Bayer e Monsanto por supostas condutas anticompetitivas

Publicada resolução sobre audiências públicas no MP

Especialista aborda "janela partidária" nas eleições municipais de 2020