Arquivo do dia 11/03 de 2020

Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo

Salomão afasta TR para correção monetária de benefícios de previdência complementar

Crise do coronavírus: advogado aborda implicações jurídicas

STF julga nesta quinta caso mais antigo da Corte; União contesta titularidade de terras

Banco indenizará em R$ 30 mil trabalhadora demitida após licença-maternidade

Prazo prescricional para reembolso de despesas médico-hospitalares é de dez anos

STF fixa limites para responsabilidade do Estado em acidente com fogos de artifício

É válido testamento apenas com impressão digital da testadora, diz STJ

STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho

TJ/SP revoga prisão preventiva decretada de ofício

MPF volta a questionar Cade sobre compra da Embraer pela Boeing

DF proíbe visitas a internados com coronavírus

Companhias aéreas do mesmo grupo não são obrigadas a aceitar transferência de milhas

TJ/SP: Ausência de paralisação em execução de IPTU afasta prescrição

Advogado concursado não tem jornada especial se edital prevê 8 horas diárias

Dois ministros votam por absolvição de Paulinho da Força; vista adia julgamento

Cia aérea deve remarcar viagem de idosos aos EUA em razão do coronavírus

Passageira celíaca será indenizada por falta de alimentação adequada em voo

OAB questiona no Supremo lei de MT que aumenta custas judiciais

Motorista embriagado e dona de veículo indenizarão famílias de vítimas de acidente em R$ 300 mil

Evento discute aspectos polêmicos que envolvem Direito Internacional e Imigração

Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Público e Privado"

O trabalho feminino

O Direito do Trabalho e a revolução industrial 4.0

Responsabilidade civil do transportador aéreo

O controle de constitucionalidade realizado por órgãos não jurisdicionais

Leão amigo: quando o IR pode ajudar na avaliação de sua vida financeira e gerar "dinheiro extra"

Prisão de Ronaldinho no Paraguai

Novo coronavírus como doença do trabalho

Promoção comercial pela TV aberta

O reconhecimento judicial da sociedade de fato

Pedido julgado procedente. Justiça feita

Superlotação carcerária no Acre é destaque mundial

Hermenêutica jurídica da violência doméstica contra a mulher

O dever de atualização dos registros mercantis nas juntas comerciais

Gestão de marcas: uma abordagem estratégica

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

Principais alterações em relação ao FGTS de acordo com a lei 13.932/19

Recesso e férias forenses: hora de repensar e mudar

Prudência Judicial - Transcendência - Técnica Per Relationem

Porandubas nº 658

Cláusulas de contrato - Como numerar?

Futechanchada paraguaia

Cenário - 11.3.20

Há 85 anos, no dia 12 de março de 1935, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Aliança Nacional Libertadora - ANL. A organização reunia diferentes representantes de correntes políticas de esquerda que eram descontentes com Getúlio Vargas e tinha como objetivo a luta contra o fascismo e imperialismo. Luís Carlos Prestes foi nomeado presidente de honra da organização.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro, e amigo desta redação, Luís Roberto Barroso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!