Arquivo do semana 09/03 à 15/03 de 2020

Não cabe a empregado provar dívida trabalhista de terceirizada da Administração Pública

O "pacta sunt servanda" e a arbitragem

Há 136 anos, no dia 10 de março de 1884, morreu Bernardo Guimarães, escritor brasileiro conhecido pelo livro "A Escrava Isaura". Seu livro mais aceito pela crítica foi "O Seminarista", no qual questiona o celibato dos padres. Apesar de ter sido juiz municipal, jornalista e professor, Guimarães morreu pobre. 

Cenário - 9.3.20

A noiva embelezou-se, mas o noivo está demorando a entrar pela porta

Fachin determina nomeação de aprovado em concurso para cargo assumido por comissionados

Exclusão do valor "descontado" ou pago pelo trabalhador a título de vale transporte, vale alimentação e seguro saúde das contribuições previdenciárias

Há 177 anos, no dia 11 de março de 1843, nasceu, na Bahia, o republicano e abolicionista Barata Ribeiro. Foi médico, prefeito do antigo Distrito Federal, senador e ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, por sua vez, exerceu a função por apenas dez meses, deixando o cargo após ser rejeitado no Senado, que o considerou desprovido de "notável saber jurídico"

Cenário - 10.3.20

Polícia não pode fazer e postar fotos de manifestantes nas redes sociais

Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo

O reconhecimento judicial da sociedade de fato

Porandubas nº 658

Cláusulas de contrato - Como numerar?

Futechanchada paraguaia

Cenário - 11.3.20

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro, e amigo desta redação, Luís Roberto Barroso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus são esclarecidas por advogado

Coronavírus e o direito de cancelar ou adiar passagens aéreas

O Código de Defesa do Consumidor fez aniversário de 29 anos: é uma lei que pegou

A inaplicabilidade da redução dos honorários advocatícios prevista no artigo 90, § 4º, do CPC aos entes públicos em juízo

Cenário - 12.2.20

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus

O autor morreu, e agora?

Há 189 anos, no dia 13 de março de 1831, aconteceu a Noite das Garrafadas, conflito no qual portugueses que apoiavam D. Pedro I e brasileiros descontentes com o imperador lutaram entre si, nas ruas do Rio de Janeiro. O confronto ficou assim conhecido pelo fato de os brasileiros terem usados pedras e garrafas para atacar os portugueses. Foi um dos principais acontecimentos do período imediatamente anterior à abdicação do monarca.

Cenário - 13.3.20

O delicioso prato do marketing jurídico

BTG Pactual lança novo atendimento 24 horas totalmente humanizado

OAB versus startups. Será esse o início da uberização da advocacia?

RJ: Decretos fixam medidas para combate ao coronavírus

Coronavírus e setor aéreo: governos precisam intervir e rápido, diz Ricardo Fenelon Junior

Aborto em gravidez de alto risco