Arquivo do dia 12/03 de 2020

STJ concede liminar em caso envolvendo essencialidade de bens em recuperação judicial

Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS

TRT-2: Atendimento presencial deve ter distância de um metro entre as partes

STF conclui caso mais antigo da Corte e garante terras em disputa a SP

TSE: Rosa Weber fixa medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

Fachin amplia licença-maternidade nos casos de necessidade de internação hospitalar

Coronavírus: OAB suspende sessões, eventos e reuniões do Conselho Federal

CNJ restringe acesso ao plenário e atendimento para combater coronavírus

Especialista em comércio internacional pontua consequências do coronavírus no âmbito legal

TRF-3 adota medidas para enfrentamento ao coronavírus

STF fixa tese sobre responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco

Coronavírus: Presidência do STJ fará atendimento a advogados apenas a distância

Plano de saúde indenizará por não cobrir exame para tratamento de câncer

CIEE participa do lançamento do Observatório Parlamentar da Juventude, em Brasília

Excesso de prazo para formação da culpa caracteriza constrangimento ilegal

STF estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

TJ/MT fixa home office para servidores e juízes para combater contágio do coronavírus

Tribunais dos EUA suspendem atividades por conta do coronavírus

TJ/SP dá licença compulsória para quem esteve em regiões epidêmicas de coronavírus

Coronavírus: Servidores do STJ que retornaram de viagem devem fazer teletrabalho

Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus são esclarecidas por advogado

Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão realiza evento sobre Propriedade Intelectual

Advogado aborda relação comercial Brasil/China e diz que crise do coronavírus impactara todas as áreas do Direito

Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do coronavírus

Coronavírus: Aulas são suspensas na rede pública e privada do DF

Entregador tem vínculo de emprego reconhecido com a Rappi

Justiça Federal autoriza pais a cultivarem maconha para tratamento do filho

Autor e testemunha devem pagar multa em favor da União por litigância de má-fé

Resultado do sorteio 7 de máscaras de proteção cirúrgica

Os desafios gerados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus e questões jurídicas conexas

Coronavírus e o direito de cancelar ou adiar passagens aéreas

Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados

Produção antecipada de provas

Descumprimentos contratuais pelo coronavírus e possibilidade de exclusão de responsabilidade - Força Maior*

Crime de responsabilidade

A lei de direitos autorais e o PL 2.370/19: o que muda?

Empresas estrangeiras poderão participar diretamente de licitações, via SICAF, a partir de maio de 2020

Namoro ou união estável. Como me prevenir?

Tema 769 do STJ - Penhora de faturamento equivale à penhora Bacenjud? O que diz a Lei de Execuções Fiscais?

O Código de Defesa do Consumidor fez aniversário de 29 anos: é uma lei que pegou

A inaplicabilidade da redução dos honorários advocatícios prevista no artigo 90, § 4º, do CPC aos entes públicos em juízo

Cenário - 12.2.20

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios