Arquivo do dia 13/03 de 2020

STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus

TRT da 4ª região fixa medidas de prevenção ao coronavírus

Governo de MG decreta emergência por coronavírus e prevê até exames compulsórios

Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus

STJ: Schietti suspende julgamento de um dos acusados por incêndio na Boate Kiss

Ministra Cármen Lúcia cassa decisão que autorizou desconto de contribuição sindical

Judiciário de SC reajusta em 30% tabela de honorários dos advogados dativos

Condomínio é condenado por rescisão antecipada de contrato de vigilância

Fux libera curso em universidade pública sobre impeachment de Dilma Rousseff

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda videoconferência em audiência com presos

Migalhas reúne em site especial notícias jurídicas ligadas ao coronavírus

Justiça do MA defere processamento de recuperação judicial do Grupo Nobre

Juíza limita base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros em 20 salários-mínimos

Fake news: STF não suspendeu atividades jurisdicionais no país

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados anuncia novo sócio e novo gerente

TRT-4 exclui responsabilidade subsidiária de empresa representante comercial

Mulher acusada de adoção à brasileira não consegue guarda provisória

Juíza dá prazo para Detran/RJ pagar multa cominatória

TJ/DF valida cláusula de foro de eleição com base na lei da liberdade econômica

Advogados criticam PL que previa amputação das mãos de políticos que cometam crimes

Pedido de demissão pelo WhatsApp afasta dever de pagamento rescisório de empresa

Empregado que vai trabalhar de táxi não tem direito a vale-transporte

Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados oferece Formação Jurídica para "Projeto Legado 2020"

Coronavírus: TJ/RJ suspende audiências por 60 dias

TJ/PR: Servidores que viajaram para países atingidos por coronavírus podem permanecer em casa

TJ/DF recomenda trabalho remoto aos servidores até 30 de abril

Coronavírus: TRT-24 exige atestado para servidores que viajaram a países endêmicos voltarem ao trabalho

OAB/RS suspende eventos e reuniões para evitar contaminação por coronavírus

Coronavírus: TRT-21 impõe quarentena a quem tenha retornado de países com surto

TRT-19 recomenda que magistrados e servidores adiem viagens

TRT-17 determina home office para servidores que voltaram de locais com surto de coronavírus

Servidores do TRT-12 em grupo de risco do coronavírus podem optar por home office

TJ/RN estabelece isolamento para servidores que tenham viajado a países atingidos por coronavírus

Coronavírus: TRT-11 autoriza teletrabalho para servidores que viajaram a locais de surto

OAB/SP monitora casos de coronavírus e mantém atividades na instituição

TRF-5 estabelece medidas de proteção contra o coronavírus

CNMP estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus

Coronavírus: Aras institui regime de teletrabalho a parte de servidores

É abusivo custo efetivo total de consignados acima do permitido pelo INSS

Corregedor-Geral assina recomendação aos TRTs sobre coronavírus

ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus

Saraiva Jur e professores da Damásio Educacional selecionam obras-chave para exame de Ordem

Fiança mercantil não se aplica ao se tratar de dívida de sociedade cooperativa

Resultado do sorteio 8 de máscaras de proteção cirúrgica

Resultado do sorteio da obra "Revisitando uma História sem Fim: o Ministério Público em Tempos de Crise"

Os limites da constrição de bens de empresas sob a ótica da Lei de Lavagem de Capitais

Lei anticrime - Cadeia de custódia e atribuições do trabalho da polícia técnico-científica

A responsabilidade civil dos administradores: Aspectos gerais da ação do art. 159 da lei das S.A. para reparação de danos à companhia

Caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos: Afetação dos bens da concessão e exceção ao juízo universal da falência e da recuperação judicial

O direito animal e as consequências do efeito "backlash"

Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária

Efeitos da falência em relação a sócio/acionista

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

Como aumentar a produtividade do seu escritório

Empresas de transporte de cargas, os custos com o monitoramento e rastreamento e os créditos de PIS, Cofins e ICMS

A política de desenvolvimento de acervo em bibliotecas especializadas

O autor morreu, e agora?

Há 63 anos, no dia 16 de março de 1957, a lei 3.115 criava a Rede Ferroviária Sociedade Anônima (RFFSA), uma sociedade de economia mista integrante da administração indireta do Governo Federal, vinculada ao ministério dos Transportes. Durante 40 anos, prestou serviços de transporte ferroviário, atendendo uma malha que compreendia, em 1996, a cerca de 22 mil quilômetros de linhas - 73% do total. 

Como você enxerga um Departamento Jurídico hoje em dia? Estamos diante de um Viabilizador de Negócio ou de uma Área de Suporte? Como um Pitch Day sobre tecnologia pode ajudar na Transformação Digital do Departamento? Como integrar o Jurídico e o TI em prol da companhia? O Conectando Mentes Curiosas, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, recebe o diretor jurídico do Magazine Luiza, José Aparecido dos Santos, que conta como pensa e estrutura o departamento jurídico de uma das mais inovadoras companhias do país. A conversa conta ainda com a participação do gestor jurídico e head de Tecnologia da banca, Gustavo Coelho, que traz uma visão complementar sobre a atual gestão jurídica. Confira no Spotify:

Há 189 anos, no dia 13 de março de 1831, aconteceu a Noite das Garrafadas, conflito no qual portugueses que apoiavam D. Pedro I e brasileiros descontentes com o imperador lutaram entre si, nas ruas do Rio de Janeiro. O confronto ficou assim conhecido pelo fato de os brasileiros terem usados pedras e garrafas para atacar os portugueses. Foi um dos principais acontecimentos do período imediatamente anterior à abdicação do monarca.

Cenário - 13.3.20

O delicioso prato do marketing jurídico

BTG Pactual lança novo atendimento 24 horas totalmente humanizado

OAB versus startups. Será esse o início da uberização da advocacia?