Arquivo do dia 10/03 de 2020

STF determina novo júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos

STF assegura liberdade a investigados da operação Ressonância

STJ: 4ª turma autoriza adoção de neto por avós em atenção ao melhor interesse da criança

Prefeitura indenizará mulher que se acidentou em buraco na via

TSE refuta alegação de fraude nas eleições feita por Bolsonaro

Banco recusa receber quitação de prestações e é condenado em danos morais

STJ exclui de execução concursal créditos de banco decorrentes de consignados

Funcionário que se dirigiu a superior em tom ameaçador tem mantida justa causa

Fachin determina nomeação de aprovado em concurso para cargo assumido por comissionados

Coronavírus: Juíza determina remarcação de passagem para Itália sem custo

STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários

Youtuber Luccas Neto consegue domínio de sites utilizados sem autorização

STF vai analisar marco inicial de licença-maternidade em caso de prematuros

LUC Advogados é o novo apoiador do Migalhas

STJ: Salomão irá propor revisão da modulação relativa ao feriado da segunda-feira de Carnaval

Embalagem de biscoitos "Futurinhos Black" não viola trade dress da marca Oreo

Regras do CNJ sobre redes sociais por magistrados são desnecessárias, acredita Marcio Pestana

Justiça de PE determina que cartório registre natimorto com nome escolhido pela família

OIT recomenda que Brasil garanta amplo direito à negociação coletiva

Juíza ordena isolamento domiciliar a advogado que se recusou a fazer teste de coronavírus

Perfis fakes: Responsáveis por racismo contra Maju Coutinho são condenados

Tipificação presidencial - Editorial migalheiro

Triste realidade do aqui e agora - Editorial migalheiro

TJ/GO autoriza penhora on-line antes impedida por receio da lei de abuso de autoridade

Bolsonaro põe em xeque eleições brasileiras: "no meu entender, houve fraude"

Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza

Servidora do INSS consegue transferência de agência para acompanhar companheiro

"Infelizmente CF não permite prisão perpétua", diz Bolsonaro sobre caso de trans exibida no Fantástico

Igor Tambucci é o novo sócio de NHMF Advogados

Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial

A importante atuação das Associações nas ações coletivas nos Tribunais

Condomínios precisam ter cautela em relação a isenção de síndicos do imposto de renda

Alterações propostas pelo projeto de lei 10.877/18 na lei de improbidade administrativa: Mudanças efetivas?

STJ determina incidência de imposto de renda sobre verbas oriundas de pacto de não-concorrência

Exclusão do valor "descontado" ou pago pelo trabalhador a título de vale transporte, vale alimentação e seguro saúde das contribuições previdenciárias

Há 177 anos, no dia 11 de março de 1843, nasceu, na Bahia, o republicano e abolicionista Barata Ribeiro. Foi médico, prefeito do antigo Distrito Federal, senador e ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, por sua vez, exerceu a função por apenas dez meses, deixando o cargo após ser rejeitado no Senado, que o considerou desprovido de "notável saber jurídico"

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 10.3.20

Polícia não pode fazer e postar fotos de manifestantes nas redes sociais