Arquivo do semana 07/12 à 13/12 de 2020

Devedor de pensão alimentícia consegue prisão domiciliar em razão da pandemia

Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil

Eligible voters

Ação de dissolução parcial de sociedade

Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual

Mesas do Legislativo e reeleição

O vestido sexy e a análise do poder no Direito: Alguns temas do Critical Legal Studies

Ativismo Judicial: O que fará o STF da audiência de custódia?

Em 7 de dezembro de 1928, há 92 anos, nasceu na Filadélfia, nos Estados Unidos, Noam Chomsky, filósofo, linguista e ativista. Ele recebeu o título de PhD em linguística na Universidade da Pensilvânia em 1955, na mesma época em que entrou para o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Chomsky tem como objeto de estudo a linguística como uma representação mental gramatical que constitui os conhecimentos da linguagem dos falantes nativos e a faculdade biológica da linguagem. Em outras palavras, trata-se de uma gramática universal, que permite o desenvolvimento normal do aprendizado da linguagem ao qual as pessoas são expostas.

STJ condiciona dano moral a interesse existencial e afasta indenização por frustração do consumidor

LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)

Em 8 de dezembro de 1994, há 26 anos, morreu um dos maiores representantes da música brasileira, Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o famoso Tom Jobim, um dos criadores da bossa nova. Unanimidade em termos de qualidade e sofisticação musical, ele morreu aos 67 anos em Nova York, após de parada cardíaca. Ele estava na cidade para o tratamento de um câncer na bexiga. Nascido no dia 25 de janeiro de 1927, no Rio de Janeiro, Tom Jobim aprendeu a tocar violão e piano com o professor alemão Hans-Joachim Koellreutter. Em 1994, lançou seu último álbum, Antônio Brasileiro. Tom Jobim teve quatro filhos, dois do casamento com Thereza de Otero Hermanny e outros dois com Ana Beatriz Lontra. 

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

Um app ou um fornecedor? Responsabilidade civil de consumo na economia do compartilhamento

STJ fixa três teses com condições para plano de saúde coletivo a beneficiários inativos

O decreto que torna definitivo o home office dos servidores da prefeitura de São Paulo e o futuro do serviço público

Porandubas nº 695

Enviem-me ou Enviem para mim?

O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do desmanche do futebol brasileiro

LGPD na saúde

O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da Central do Registro Civil Eletrônico

Em 9 de dezembro de 1977, há 43 anos, o Brasil perdia uma das suas maiores escritoras: Clarice Lispector. Aos 52 anos, ela foi vítima de um câncer após mais de um mês hospitalizada, no RJ. Nascida na Ucrânia, ela veio ao Brasil ainda bebê. Seu último livro, "A Hora da Estrela", foi publicado em outubro, quando já estava doente. Outros de seus livros conhecidos são "A Maçã no Escuro" e "Laços de Família". Formada em Direito, nunca seguiu a profissão. Preferiu trabalhar como jornalista no Jornal do Brasil, na década de 1970. Com estilo único, suas histórias eram dramáticas, por vezes, trágicas.

Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

A pandemia, o isolamento e o direito de sonhar

O agravo de instrumento no processo de recuperação judicial e na falência

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Formas não monetárias de reparação dos danos

Em 10 de dezembro de 1901, há 119 anos, eram entregues os primeiros prêmios Nobel em uma cerimônia realizada em Estocolmo, na Suécia, nas áreas de física, química, medicina, literatura e paz. A celebração foi realizada cinco anos após a morte de Alfred Nobel, o inventor sueco da dinamite e outros explosivos. Em seu testamento, Nobel determinou que parte de sua grande fortuna fosse destinada a um fundo que seria distribuído anualmente sob a forma de prêmios para aqueles que, durante o ano anterior, tivessem trabalhado em benefício da humanidade. Embora Nobel nunca houvesse fornecido nenhuma razão pública para a criação do prêmio, acredita-se que ele tenha feito isso como um arrependimento moral sobre os usos mortais de suas invenções.

Tim é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

Breve resumo das principais mudanças na lei de Recuperação Judicial e Falência com a aprovação do PL 4.458/2020

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

A responsabilidade do empregador pela infraestrutura do teletrabalho

39 dias após o ataque cibernético ao STJ: reflexões e desafios

Problema do precatório é a má gestão, defende advogado

Partido político aciona STF contra ato de Bolsonaro que zerou imposto de importação de armas

Por uma OAB Antirracista

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