Arquivo do semana 07/12 à 13/12 de 2020

STF conclui julgamento sobre limite legal para suspensão do processo e da prescrição

Relativização do direito real de habitação sobre o direito de herança

Eligible voters

Ação de dissolução parcial de sociedade

Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual

Mesas do Legislativo e reeleição

O vestido sexy e a análise do poder no Direito: Alguns temas do Critical Legal Studies

Ativismo Judicial: O que fará o STF da audiência de custódia?

Em 7 de dezembro de 1928, há 92 anos, nasceu na Filadélfia, nos Estados Unidos, Noam Chomsky, filósofo, linguista e ativista. Ele recebeu o título de PhD em linguística na Universidade da Pensilvânia em 1955, na mesma época em que entrou para o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Chomsky tem como objeto de estudo a linguística como uma representação mental gramatical que constitui os conhecimentos da linguagem dos falantes nativos e a faculdade biológica da linguagem. Em outras palavras, trata-se de uma gramática universal, que permite o desenvolvimento normal do aprendizado da linguagem ao qual as pessoas são expostas.

STF mantém igualdade de teto remuneratório entre magistrados federais e estaduais

A LGPD finalmente entrou em vigor. E agora?

Em 8 de dezembro de 1994, há 26 anos, morreu um dos maiores representantes da música brasileira, Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o famoso Tom Jobim, um dos criadores da bossa nova. Unanimidade em termos de qualidade e sofisticação musical, ele morreu aos 67 anos em Nova York, após de parada cardíaca. Ele estava na cidade para o tratamento de um câncer na bexiga. Nascido no dia 25 de janeiro de 1927, no Rio de Janeiro, Tom Jobim aprendeu a tocar violão e piano com o professor alemão Hans-Joachim Koellreutter. Em 1994, lançou seu último álbum, Antônio Brasileiro. Tom Jobim teve quatro filhos, dois do casamento com Thereza de Otero Hermanny e outros dois com Ana Beatriz Lontra. 

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

Um app ou um fornecedor? Responsabilidade civil de consumo na economia do compartilhamento

STJ define que interrogatório de acusado deve ser o último ato do processo

Marketplace - responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?

Porandubas nº 695

Enviem-me ou Enviem para mim?

O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do desmanche do futebol brasileiro

LGPD na saúde

O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da Central do Registro Civil Eletrônico

Em 9 de dezembro de 1977, há 43 anos, o Brasil perdia uma das suas maiores escritoras: Clarice Lispector. Aos 52 anos, ela foi vítima de um câncer após mais de um mês hospitalizada, no RJ. Nascida na Ucrânia, ela veio ao Brasil ainda bebê. Seu último livro, "A Hora da Estrela", foi publicado em outubro, quando já estava doente. Outros de seus livros conhecidos são "A Maçã no Escuro" e "Laços de Família". Formada em Direito, nunca seguiu a profissão. Preferiu trabalhar como jornalista no Jornal do Brasil, na década de 1970. Com estilo único, suas histórias eram dramáticas, por vezes, trágicas.

Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

A pandemia, o isolamento e o direito de sonhar

O agravo de instrumento no processo de recuperação judicial e na falência

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Formas não monetárias de reparação dos danos

Em 10 de dezembro de 1901, há 119 anos, eram entregues os primeiros prêmios Nobel em uma cerimônia realizada em Estocolmo, na Suécia, nas áreas de física, química, medicina, literatura e paz. A celebração foi realizada cinco anos após a morte de Alfred Nobel, o inventor sueco da dinamite e outros explosivos. Em seu testamento, Nobel determinou que parte de sua grande fortuna fosse destinada a um fundo que seria distribuído anualmente sob a forma de prêmios para aqueles que, durante o ano anterior, tivessem trabalhado em benefício da humanidade. Embora Nobel nunca houvesse fornecido nenhuma razão pública para a criação do prêmio, acredita-se que ele tenha feito isso como um arrependimento moral sobre os usos mortais de suas invenções.

Autor da Editora Mizuno esclarece conceitos de crime formal, crime material e crime de mera conduta

Limbo previdenciário: O que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas

Em 11 de dezembro de 1910, há 110 anos, nasceu no Rio de Janeiro, o sambista, cantor, compositor, bandolinista e violonista Noel Rosa, um dos mais importantes artistas da música brasileira. Ele se tornou célebre por fazer a união do samba do "morro com o do asfalto", principalmente por meio do rádio. Seu rosto marcante, com uma deformidade no queixo, foi um sinal que a vida lhe deixou logo no parto. Para fazê-lo vir ao mundo, os médicos utilizaram o fórceps - instrumento ginecológico que auxilia a retirada do bebê -, e acabou afundando seu maxilar. Sua vida foi breve, mas intensa. Noel Rosa morreu aos 26 anos, vítima de uma tuberculose causada pela boêmia.

A responsabilidade do empregador pela infraestrutura do teletrabalho

39 dias após o ataque cibernético ao STJ: reflexões e desafios

Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício

Consumidora será indenizada por inscrição indevida no Serasa

Por uma OAB Antirracista

O Direito Penal na era da tecnologia