Arquivo do semana 15/06 à 21/06 de 2020

PF prende ativista bolsonarista Sara Winter

É possível despejar o locatário durante a pandemia? Análise do veto presidencial à suspensão dos despejos liminares no Regime Jurídico Emergencial e Transitório

Standoff policy

Usucapião Especial Urbana

Você já investiu em renda fixa?

Para uma cartografia dos desafios do Direito Civil após a covid-19: hic sunt dracones

Prescrição e RJET (lei 14.010/2020): surgimento de um problema e perda da chance de sua solução

Desafios éticos no confronto da Covid-19 no Brasil: Hora de perigo, hora de mudança

No dia 15 de junho de 1667, há 353 anos, o médico do rei francês Luís XIV, Jean-Baptiste Denys, introduziu sangue de ovelha em um menino de 15 anos, fato que ficou conhecido como a primeira transfusão de sangue documentada. Após a realização com sucesso da prática, Denys fez outras tentativas, mas a falta de conhecimento resultou na morte de alguns de seus pacientes. Por conta disso, a prática causou polêmica e grande controvérsia na França, o que provocou sua proibição em 1670.

STF afasta juros de mora entre data da expedição do precatório e o efetivo pagamento

A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010 de 2020

Jogo empatado

Judicialização da crise no STF

Estado pode hastear bandeira gay em frente a prédio público

Cláusula penal em tempos de pandemia

No dia 16 de junho de 1963, há 57 anos, a cosmonauta soviética Valentina Vladimírovna Tereshkova entrou para a história como a primeira mulher a viajar ao espaço. Tereshkova tinha 26 anos e é até hoje a única, das 60 mulheres que deixaram o planeta, a subir ao espaço sozinha. Além de cosmonauta, Tereshkova também teve uma importante atuação política na União Soviética e ocupou vários cargos no governo.

Doméstica é condenada após pedir "acerto" para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego

Aprenda a como entrar com uma ação no juizado especial (pequenas causas)

Porandubas nº 670

A desfavor de ou Em desfavor de?

Sobre a extensão da possibilidade de recuperação às Associações Desportivas - Será recomendável à aplicação do precedente da Universidade Cândido Mendes?

Em 17 de junho de 1510, há 510 anos, morreu Sandro Botticelli, um dos pintores mais destacados durante o século XV. Desenvolveu um estilo personalíssimo, caracterizado pela elegância, seu caráter melancólico e a força expressiva de suas linhas. Botticelli pintou temas religiosos, principalmente telas de virgens. Entre suas obras de corte místico destacaram: São Sebastião e uma pintura sobre gesso de San Agustín. 

STF julgará multa para advogado que abandonar processo

Manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais

A lei 14.010 de 10/6/20 e o art. 49 do CDC

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Políticas habitacionais e segregação racial: Do Direito de Laje à cota de solidariedade

Responsabilidade civil e autonomia em tempos de pandemia e de automação

Apostasia constitucional

No dia 18 de junho de 1908, há 112 anos, chegava ao porto de Santos o navio Kasato Maru, que transportou o primeiro grupo oficial de imigrantes japoneses como resultado de um acordo firmado entre o Brasil e o Japão. O longo trajeto teve início no porto de Kobe e só terminou 52 dias depois, em Santos. Estavam a bordo 165 famílias, que foram trabalhar nos cafezais do oeste paulista.

Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos

Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020

Em 19 de junho de 1964, há 56 anos, foi aprovada a lei dos Direitos Civis nos Estados Unidos. Depois de sobreviver a uma obstrução de 83 dias no Senado, a lei pôs fim a diversos sistemas estaduais de segregação racial, conhecidos por leis de Jim Crow, e foi promulgada em 2 de julho de 1964, estabelecendo um marco legal no país.

O que é o sistema financeiro nacional e como ele está atuando diante da pandemia do novo coronavírus?

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Uso de máscara de proteção