Arquivo do semana 03/02 à 09/02 de 2020

Procurador que esfaqueou juíza na sede do TRF-3 é encontrado morto

STF e a criminalização da homofobia

Há 79 anos, no dia 3 de fevereiro de 1941, morreu no Pará o escritor Raimundo Morais, romancista e integrante da Academia Paraense de Letras. Antes de começar a carreira literária, Raimundo foi comandante de navios na bacia Amazônica, o que fez com que crescesse seu interesse pela região. A maior parte dos seus trabalhos publicados são sobre temas amazônicos, muitos deles ensaios e romances.

Penhora de imóvel e dívidas de condomínio

Cenário - 3.2.20

Uma frente ampla sem precedentes

CNI aciona Supremo contra súmula do TST sobre dispensa de pessoas com HIV

Súmula 621 do STF incentiva o inadimplemento dos alimentos

A relação sindical foi um dos temas de maior impacto e questionamento na Reforma Trabalhista de 2017. Um dos principais pontos foi a facultatividade da contribuição sindical, que deixou as empresas, que sempre intermediaram essa relação, no centro de uma discussão sensível sobre seus deveres e limites de atuação diante dos seus colaboradores e entidades sindicais. E para explicar um pouco mais sobre os principais impactos das mudanças nas relações sindicais, Érika Mello, head da área trabalhista, e Thais Jardim, especialista em Direito Trabalhista, que atua com ênfase em Relações Sindicais, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. Confira pelo Spotify:

Reserva do Possível e Mínimo Existencial

A recuperação judicial e as ações de despejo

Cenário - 4.2.20

Decisões históricas: o caso da fiança - Parte 1

STF derruba restrição em concurso público a quem responde a processo criminal

Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: "Normativa Mínima - Títulos e Documentos II" do CNJ, art. 48

Porandubas nº 654

Infinitivo com auxiliar - Como flexionar?

Cenário - 5.2.20

Quais são as questões legais que envolvem uma startup? Head de inovação do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Rodrigo de Campos Vieira explica sobre as questões legais que envolvem a composição de uma startup, passando pela composição societária, proteção intelectual e dados, até o regime de tributação desse modelo de negócio. Confira pelo Spotify:

Revertida justa causa a trabalhador que viajou durante afastamento médico

A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido

A sociedade capitalista, a ganância e o Código de Defesa do Consumidor

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020

Cenário - 6.2.20

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

BTG Pactual digital agora conta com corretagem zero em minicontratos

Há 305 anos, no dia 6 de fevereiro de 1715, é assinado em Utrecht um tratado de paz entre D. João V, Rei de Portugal, e D. Filipe V, da Espanha. Por esse tratado era restituída a Portugal a Colônia do Sacramento, ficando em vigor o Provisional de 7 de maio de 1681; podia, entretanto, o rei da Espanha oferecer por ela um equivalente. No caso de não ser aceito, ficaria Portugal de posse daquela Colônia. Tal equivalente foi oferecido pela Espanha na América; mas Portugal recusou-o, pois o queria na Europa. Como a cláusula não era obrigatória, nada se ajustou entre os dois soberanos.

Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha

Você sabe o que é o Distrito Federal?

Há 169 anos, no dia 7 de fevereiro de 1851, entrou na Guanabara o navio "Treviot", inaugurando a primeira linha a vapor entre a Europa e o Brasil. 

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil

Cenário - 7.2.20

Não existe jantar de graça

Acordo de não persecução penal é um JECRIM Incrementado?

Companhia aérea deve indenizar cadeirante impedida de embarcar em voo

Juíza condena empresa que dispensou trabalhador com depressão: "tratado como só mais um"

Coronavírus: Emergência na Saúde Pública