Arquivo do dia 07/02 de 2020

Mantida justa causa de trabalhador por comportamento homofóbico

Para especialista, decreto que aprova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética "deixa a desejar"

Inscrição irregular em cadastro de emitentes de cheque sem fundos gera indenização

Abril indenizará em R$ 200 mil espólio de ex-governador de SE por ofensa em reportagem

ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho

Advogada é condenada por estelionato

Ministra Gallotti revoga ordem de prisão por dívida de alimentos a ex-cônjuge

"Não reconhecer vínculo empregatício entre motorista e Uber confronta legislação", afirma especialista

Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima

Advogada explica papel do investidor anjo em crescimento de startups

Red Bull deve indenizar concorrente brasileira por danos materiais

Pai que cometeu violência sexual contra filha terá bem de família penhorado para pagar indenização

Juiz rejeita denúncia contra Glenn ao considerar liminar de Gilmar de proteção ao jornalista

De Rubem Alves a Machado: Governo do RO censura clássicos literários nas escolas, mas depois nega

Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha

Governo sanciona lei com medidas para enfrentar coronavírus

Cabe reparação decorrente de limitação administrativa em caso de desapropriação indireta

Juíza suspende débito tributário de quase R$ 1 mi sem exigir garantia de juízo

Resultado do sorteio da obra "Infrações Ambientais"

Destacamento irregular de trabalhadores estrangeiro: uma prática recorrente e arriscada em Portugal

A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas

O caráter alimentar dos honorários advocatícios e a possibilidade de aplicação do artigo 791-a, §4º, da CLT, aos processos em trâmite fora do âmbito da justiça do trabalho

Delações premiadas e prisões preventivas

A lei anticrime e a inserção do art. 16-a no Código de Processo Penal Militar

Receita Federal atualiza tabela do IPI para 2020

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro

Risk assessment: O pilar primordial

Você sabe o que é o Distrito Federal?

Corte Especial restringe o alcance da modulação de efeitos conferida ao REsp 1.813.684/SP apenas para o feriado de segunda-feira de carnaval

STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova

Comprovação do direito da aposentadoria especial

Começando um negócio: e agora, qual modalidade societária escolher?

Panorama das liberdades de expressão e de imprensa em 2019

Aos aniversariantes migalheiros do dia e do fim de semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do corretíssimo ministro Edson Fachin, do STF, amigo desta Redação e a quem queremos muito bem, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 169 anos, no dia 7 de fevereiro de 1851, entrou na Guanabara o navio "Treviot", inaugurando a primeira linha a vapor entre a Europa e o Brasil. 

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil

Cenário - 7.2.20

Não existe jantar de graça

Acordo de não persecução penal é um JECRIM Incrementado?