Arquivo do semana 17/02 à 23/02 de 2020

Advogados filiados a uma associação mineira conseguem redução da anuidade da OAB

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Juliana Abrusio, sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, recebeu o prêmio "Client Choice 2020", na categoria "Data Protection & Privacy". Juliana está na seleta lista de sete advogados escolhidos entre os melhores do mundo na área e é a única brasileira premiada. Além dela, foram selecionados outros seis profissionais dos seguintes países: Bulgária, Chile, Finlândia, Itália, Suíça e EUA. O prêmio leva em conta o excelente atendimento, a qualidade dos serviços prestados e a capacidade de agregar valor aos negócios dos clientes e de outros participantes do mercado.

Boa-fé e bem de família

Cenário - 17.2.20

O Congresso está condenado a aprovar as reformas

Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei

O contrato de underwriting de valores mobiliários

Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita

A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

Há 60 anos, no dia 18 de fevereiro de 1960, países da América Latina - Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai - criaram a Associação Latino-americana de Livre Comércio (ALALC), uma tentativa de integreção comercial, por meio do Tratado de Montevidéu e sob a proteção do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio. Tempos depois, Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela se uniram à Associação.

Teste genético de ancestralidade

O acordo de não persecução penal e os crimes falimentares: algumas particularidades

Cenário - 18.2.20

Alteração de pedidos no curso da arbitragem

Decisões históricas: o caso da fiança - Parte 2

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"

Redes sociais devem indenizar por bloqueio indevido de usuários

Porandubas nº 656

Vírgula e orações subordinadas adverbiais

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal

Cenário - 20.2.20

Há 371 anos, no dia 19 de fevereiro de 1649, aconteceu a Segunda Batalha dos Guararapes, em Monte Guararapes, ao sul da cidade de Recife. As duas batalhas foram decisivas para pôr fim às invasões holandesas no Brasil durante o século XVII. O primeiro episódio aconteceu em abril do ano anterior e é considerado a origem do Exército Brasileiro. Participaram das batalhas tropas formadas por brancos, negros e indígenas. 

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo

A alimentação, a qualidade e a confiança do consumidor

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo

Cenário 20.2.2020

O adequado aproveitamento da propriedade urbana em Belo Horizonte à luz do novo plano diretor e da lei 11.216/2020

Há 130 anos, no dia 20 de fevereiro de 1890, o decreto 210 estabeleceu que os cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e os presidentes das Relações serão desde já eleitos de entre os membros do respectivo tribunal por votação nominal e maioria absoluta de votos dos ministros ou desembargadores que nele tiverem assento. A eleição se renovará anualmente no primeiro dia de sessão, podendo ser reeleito o que houver servido no ano anterior. Nos impedimentos o presidente será substituído pelo membro mais antigo do tribunal, preferindo entre os de igual antiguidade o que contar mais tempo de magistratura, e, na dúvida, o de mais avançada idade, não sendo em caso algum o procurador da Fazenda Nacional e promotor da Justiça." 

STJ: Execução contra pessoa já falecida não autoriza redirecionamento aos herdeiros

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 V - As cautelares e a prisão na nova lei: avanços significativos

Há 91 anos, no dia 21 de fevereiro de 1929, nasceu, no México, Roberto Gómez Bolaños, criador e intérprete de Chaves e Chapolin Colorado. Escritor e ator mexicano conhecido em muitos países, Bolaños estudou engenharia, mas nunca exerceu a profissão. Por volta dos 20 anos de idade, escrevia roteiros e scripts de programas de TV. Ganhou o apelido de "Chespirito" do diretor Agustín Delgado, uma versão castelhana do nome Shakespeare para "Shakespearito", já que Bolaños media em torno de 1.60m e tinha talento para escrever.

Cenário 21.2.2020

Carnaval advocatício

Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte

Advogado comenta registro de ponto por exceção previsto pela lei da liberdade econômica

Folia ou alforria de Carnaval?

Fugir para adiante, para "a rua": uma ajuda do governo para seus adversários