Arquivo do dia 17/02 de 2020

Entidades pedem que STF suspenda confisco previsto na reforma da previdência

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

STJ anula condenação de júri por ausência de publicação do edital de intimação

STJ mantém decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa que não participou da arbitragem

Câmara de SP aprova arbitragem em conflitos patrimoniais

Conheça os principais gargalos para as empresas se ajustarem à LGPD em seminário realizado pela banca Licks Attorneys

STJ fixará tese repetitiva envolvendo execução de liminar de busca e apreensão

Júri popular é realizado por videoconferência

Sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados falará de autorregulação do ensino superior em evento do Semesp com o CNE

Justiça do RJ nega pedido de igreja contra especial de Natal do Porta dos Fundos

PGR defende manutenção da prisão de envolvidos em venda de decisões na Bahia

OAB/SP realiza palestra sobre ISS Fixo em Sertãozinho/SP

Advogados filiados a uma associação mineira conseguem redução da anuidade da OAB

Thomas Felsberg passa a assinar blog "Reestruturando a Reestruturação"

Mundie e Advogados anuncia novo sócio na área de Regulação e Concorrência

Políticas de combate e prevenção à automutilação e ao suicídio

Resultado do sorteio da obra "A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa"

A cadeia de custódia da prova digital à luz da lei 13.964/19 (Lei anticrime)

Atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero: elos que se interligam

Tributo ao professor Damásio de Jesus, a advocacia está de luto

Direito ao crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota própria na atividade de comércio

Perspectivas para o Direto da Concorrência em 2020

STF retomará julgamento sobre dever do estado de fornecer medicamento de alto custo

A carreira, não óbvia, do advogado

STF afasta definitivamente a TR como índice de correção das condenações da Fazenda Pública

Contratos e segurança nos negócios jurídicos

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 I - Apontamentos iniciais

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

A função social do advogado

Cultura como atividade de educação para fins de imunidade tributária

Acostume-se com as "oscilações" da bolsa de valores

STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 98 anos, no dia 17 de fevereiro de 1922, chegou ao fim a Semana de Arte Moderna. O movimento marcou o início do modernismo no Brasil e representou uma renovação nas ideias e conceitos artísticos. Realizada no Teatro Municipal em São Paulo, contou com a participação de nomes como Mário de Andrade e Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Heitor Villa-Lobos e Di Cavalcanti. E como bem sabe o culto leitor, quem alugou o Teatro Municipal para que se realizasse a Semana foi René Thiollier, avô do saudoso migalheiro Alexandre Thiollier Filho. E se já não estava de bom tamanho as ligações afetivas que nos une ao movimento de 22, nunca é demais recordar que os modernistas se reuniam constantemente na casa da mecenas Olivia Guedes Penteado, querida avó de nosso eterno mestre Goffredo da Silva Telles Jr.

Juliana Abrusio, sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, recebeu o prêmio "Client Choice 2020", na categoria "Data Protection & Privacy". Juliana está na seleta lista de sete advogados escolhidos entre os melhores do mundo na área e é a única brasileira premiada. Além dela, foram selecionados outros seis profissionais dos seguintes países: Bulgária, Chile, Finlândia, Itália, Suíça e EUA. O prêmio leva em conta o excelente atendimento, a qualidade dos serviços prestados e a capacidade de agregar valor aos negócios dos clientes e de outros participantes do mercado.

Boa-fé e bem de família

Cenário - 17.2.20

O Congresso está condenado a aprovar as reformas

Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei

O contrato de underwriting de valores mobiliários