Arquivo do dia 18/02 de 2020

STJ assegura liberdade ao ex-governador Ricardo Coutinho

DPU busca reforma da decisão que liberou Sérgio Camargo para Fundação Palmares

Celso de Mello se declara suspeito para ações sobre lei de abuso de autoridade

Lei fluminense de gratuidade de estacionamento em shoppping a usuários do Poupatempo é inconstitucional

Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita

Motorista será indenizado por colidir com recape de pneu em rodovia concessionada

STJ: É admitida qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual

Deputado do PSL deve remover vídeo fake contra Felipe Neto

Evento reúne agências para tratar da tributação do Live Marketing em São Paulo

AGU defende que criação do juiz das garantias visa "maior isenção e imparcialidade"

Empresas são condenadas após induzirem funcionários a entrarem na Justiça para obter dinheiro de rescisão

Escritórios de advocacia conseguem exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo

Mera cobrança de dívida já quitada enseja devolução em dobro

O mundo, o país e o papel de cada um, por Luís Roberto Barroso

Companheira receberá previdência privada mesmo não figurando entre beneficiários

Brasil tem 14 mil obras paralisadas; Judiciário lança programa para retomada

Juiz Bretas terá conduta apurada por participação em eventos com políticos

STJ flexibiliza diferença mínima de idade na adoção

TRF-1 suspende prestação de serviço jurídico oferecido por associação médica

Fixação de valor de adiantamento de herança não configura negócio jurídico processual atípico

Não é devido IPTU sobre área em que gravame ambiental esvaziou direito de propriedade

TJ/SP anula condenação da Record por reportagem sobre Suzane Von Richthofen

Cacau Show conquista direito de usar expressão "LaCreme"

Startups prometem indenização por problemas no setor aéreo; para OAB, serviço é ilegal

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 II - Juiz das garantias: um avanço providencial

Necessária implementação de um novo modelo de formação do advogado em prol da valorização da profissão e da efetiva qualificação do profissional no Brasil. Novas atribuições da ENA e ESA's

Condutas e princípios reguladores do contrato

A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen

Médico do trabalho - Da importância e boas parcerias na área da medicina ocupacional

As cooperativas e o instituto da recuperação judicial

O que mudou com os Incoterms 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados é desafio de startups e PMEs

Carnaval é dia de folia ou de trabalho?

Tudo sobre a prospecção de clientes na advocacia - Da teoria à prática

Perspectivas sobre proteção ao consumidor

A área de TI - Tecnologia de Informação do escritório Ronaldo Martins & Advogados, representada pelo líder Maurício Licnerski e o Programador Rogério Gomes Cardoso, participou recentemente do programa "Empresários de Sucesso", veiculado pela Band News.   Assista:   {EMBED_YOUTUBE_15954}

Há 60 anos, no dia 18 de fevereiro de 1960, países da América Latina - Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai - criaram a Associação Latino-americana de Livre Comércio (ALALC), uma tentativa de integreção comercial, por meio do Tratado de Montevidéu e sob a proteção do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio. Tempos depois, Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela se uniram à Associação.

Teste genético de ancestralidade

O acordo de não persecução penal e os crimes falimentares: algumas particularidades

Cenário - 18.2.20

Alteração de pedidos no curso da arbitragem

Decisões históricas: o caso da fiança - Parte 2