Arquivo do dia 19/02 de 2020

Suspensos decretos municipais do RJ que disciplinam apps de transporte

STF fixa tese relativa ao prazo decadencial para TCU rever aposentadoria

ALMG aprova reajuste de salários de servidores públicos, incluindo TJ e MP

STF suspende julgamento de decreto sobre cessão de exploração de petróleo pela Petrobras

Assembleia de MG aprova novos cargos para TJ/MG e Defensoria Pública

CIEE comemora 56 anos de compromisso com o jovem

Ministro Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz

Cade impede Brink's de realizar aquisições por três anos

Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges

TRT-3 não reconhece vínculo empregatício de motorista com Uber

STJ decidirá se é necessária a comprovação de feriado local de Corpus Christi

Supremo decidirá interesse jurídico da Caixa no seguro habitacional

Cinco ministros votam por constitucionalidade de leis que criam Gaeco; Lewandowski pede vista

Cármen Lúcia restabelece lei municipal que define limites para RPVs

Empresa é condenada por induzir trabalhadora a utilizar método contraceptivo

Justiça do RN homologa acordo de não persecução penal por porte ilegal de arma

OAB/MT é invadida e criminosos tentam queimar processos do TED

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"

Plano de saúde deve fornecer remédio a paciente com câncer

TSE veda indicação de filho de desembargador de TJ como jurista titular de Corte Eleitoral

Empresa é condenada por omissão de socorro a funcionária que passou mal

CNJ manda TRF-2 apurar conduta de Bretas por participar de eventos políticos

Alesp aprova em 1º turno Reforma da Previdência em SP

Governo institui Programa Brasil Mais para aumentar eficiência nas empresas

Marina Gadelha reforça a banca Erick Macedo Advocacia

Ajuste fiscal dos Estados depende também da Justiça, diz secretário do Tesouro

Resultado do sorteio da obra "Recuperação Judicial de Empresas - Temais Atuais"

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

A lei da alienação parental pode ser revogada

O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional

A função extrafiscal do ICMS

O novo sistema de franquia empresarial

A contratualidade do acordo de colaboração premiada no pacote anticrime

O personal branding, a carreira e o advogado 4.0

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir

Alterações do Direito Penal e seu processo na lei 13.964/19 III - Prescrição e sua incidência. Arquivamento da investigação

Redes sociais devem indenizar por bloqueio indevido de usuários

Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?

CVM altera regras aplicáveis a consultores de valores mobiliários para possibilitar o exercício da atividade por consultores estrangeiros

A fantástica fábrica aleatória de princípios aleatórios

O segredo do sucesso das grandes bancas de advogados

Porandubas nº 656

Vírgula e orações subordinadas adverbiais

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal

Cenário - 20.2.20

Há 371 anos, no dia 19 de fevereiro de 1649, aconteceu a Segunda Batalha dos Guararapes, em Monte Guararapes, ao sul da cidade de Recife. As duas batalhas foram decisivas para pôr fim às invasões holandesas no Brasil durante o século XVII. O primeiro episódio aconteceu em abril do ano anterior e é considerado a origem do Exército Brasileiro. Participaram das batalhas tropas formadas por brancos, negros e indígenas.