Arquivo do dia 21/02 de 2020

Transportadora de carga que descumpriu gerenciamento de risco perde direito à cobertura de seguro

Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido

Plano de saúde não custeará cirurgia reparatória após bariátrica

Partidos de centro repudiam CPMF

Prazo prescricional em casos de acidente de trabalho é iniciado a partir do diagnóstico

Suspensa cobrança de taxa de incêndio pelo governo de MG

Não vá para o Carnaval desinformado: Minuto Migalhas está no ar com os destaques da semana

STJ: Execução contra pessoa já falecida não autoriza redirecionamento aos herdeiros

Advogada explica união estável e aspectos da sucessão

Alexandre de Moraes é o novo relator de ações contra lei de abuso de autoridade

Trabalhador que apresentou atestado e foi à praia tem mantida condenação por má-fé

CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados

Justiça de GO entende que ação contra Porta dos Fundos deve ser coletiva

TJ/SP publica primeira súmula aprovada por Órgão Especial

Ex-assessor de Sérgio Moro é o novo sócio de Luzone Legal

"Meu corpo não é sua folia": TJ/PB apoia campanha contra importunação sexual

Advogados analisam novas mudanças na MP do Contribuinte Legal

Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratos - 70 Grandes Erros"

Da possibilidade de substituição dos depósitos recursais e judiciais por seguro garantia

República dos Cafajestes II

ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas

Repercussões da LGPD sobre o contrato de trabalho

Não é não, especialmente no Carnaval!

4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo

A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil

A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais

Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 V - As cautelares e a prisão na nova lei: avanços significativos

STF reconhece imunidade tributária às exportações indiretas do agronegócio

Mariana Monte Alegre de Paiva (Pinheiro Neto Advogados), juntamente com Carlos Henrique de Oliveira, Caio Tanigushi e Valdirene Lopes Franhani, participou recentemente como debatedora do evento "Atualização das teses previdenciária diante do cenário da legislação e jurisprudência administrativa/judicial atual", organizado por Halley Henares Neto e Vinicius Rigon, e que contou com a exposição de Pedro Ackel. O palestrante e os debatedores discutiram temas relevantes como a cobrança das contribuições destinadas ao Sistema S, a contribuição social de 10% sobre o FGTS e sua recente extinção, a tributação de hiring e retention bonus em especial considerando novas decisões do CARF, bem como a exclusão da coparticipação dos funcionários em benefícios da base de cálculo da contribuição previdenciária.

Há 91 anos, no dia 21 de fevereiro de 1929, nasceu, no México, Roberto Gómez Bolaños, criador e intérprete de Chaves e Chapolin Colorado. Escritor e ator mexicano conhecido em muitos países, Bolaños estudou engenharia, mas nunca exerceu a profissão. Por volta dos 20 anos de idade, escrevia roteiros e scripts de programas de TV. Ganhou o apelido de "Chespirito" do diretor Agustín Delgado, uma versão castelhana do nome Shakespeare para "Shakespearito", já que Bolaños media em torno de 1.60m e tinha talento para escrever.

Cenário 21.2.2020

Carnaval advocatício