Arquivo do semana 23/11 à 29/11 de 2020

MaxMilhas não deve restituir valores de passagens após voos serem cancelados

Crescem fraudes em empréstimos consignados

Blank ballot

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser

A doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais no sistema de justiça brasileiro

Em 23 de novembro de 1979, há 41 anos, foi realizada a primeira transfusão de sangue chamada de "plastic-blood", em Minneapolis, pelo médico frânces Jean Baptiste Denis. Investigadores da Universidade de Sheffield desenvolveram o substituto do sangue e denominaram de "sangue de plástico". Este tipo sintético poderia ser usado em situações extremas como em guerras ou desastres naturais nos quais se necessite grande quantidade. Isso por ser muito barato de fabricar e pode ser transportado com muita facilidade devido a seu baixo peso e a que não necessita de frio para conservá-lo. Este invento é considerado como um grande avanço, devido a suas vantagens para transportá-lo e por ser totalmente estéril. 

Lei que reduz mensalidades escolares em razão da pandemia é inválida, entende Moraes

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

Em 24 de novembro de 1861, há 159 anos, nasceu em Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, João da Cruz e Sousa, poeta e um dos pioneiros do movimento simbolista no Brasil. Ele também era chamado de Dante Negro e Cisne Negro. Com seu livro "Broquéis", publicado em 1893, deu início ao simbolismo no país. Seus poemas são marcados pela musicalidade, individualismo e pela cor branca. Filho de ex-escravos, Cruz e Sousa cresceu sob a tutela de seu ex-senhor, o Marechal Guilherme Xavier de Sousa, de quem adotou o nome de família Sousa. A esposa de Guilherme, não tinha filhos, e, por isso, passou a cuidar de Cruz e Sousa. Desta forma, ele aprendeu francês, latim e grego, matemática e ciências naturais. Morreu no dia 19 de março de 1898, em de Sítio/MG (atual cidade Antônio Carlos/MG), em um hospital para tuberculosos.

Reembolso de planos de saúde

Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Responsabilidade civil do Estado por omissão: entre mitos e verdades

STJ: É nula intimação que não ocorreu em nome de todos os advogados conforme pedido pela parte

"Pas de nullité sans grief" domesticado

Porandubas nº 693

Datas - Ponto no fim?

Testamentos e pandemia

Raí

A operação Barter garantida por cédula de produto rural

Em 25 de novembro de 1845, há 175 anos, nasceu na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o escritor Eça de Queirós. Considerado um dos mais importantes escritores portugueses, foi autor de livros consagrados como Os Maias e O crime do Padre Amaro. Seus trabalhos foram traduzidos para aproximadamente 20 idiomas. Além de escritor, também exerceu a carreira diplomática, a partir de 1873, quando foi nomeado cônsul em Havana. Também publicou esporadicamente no Diário de Notícias, de Lisboa. Depois, em 1888, foi nomeado cônsul em Paris. Casou-se aos 40 anos com Emília de Resende, com quem teve quatro filhos: Alberto, Antônio, José Maria e Maria. Eça de Queirós morreu no dia 16 de agosto de 1900, na sua casa de Neuilly, perto de Paris.

Fux ressalta Lava Jato e elogia Moro: "Não podemos deixar de reconhecer"

A insalubridade decorrente da exposição ao covid-19

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Confidencialidade, mediação, conciliação e a resolução n. 354/2020, do CNJ

Responsabilidade civil dos municípios pelos danos decorrentes de ações regionalizadas de combate à Covid-19

Em 26 de novembro de 1930, há 90 anos, o presidente Getúlio Vargas criava o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo decreto 19.433. A ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do ministério da Agricultura. O primeiro-ministro a assumir a pasta foi Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor. Seu neto, Fernando Collor, se tornaria presidente do Brasil em 1990.

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Dispensa discriminatória e a de estigma dos grupos de risco da covid-19

Em 27 de novembro de 1985, há 35 anos, o mais famoso entre os cometas, o Halley, fez sua primeira grande aproximação da Terra, quando pode ser observado com uso de binóculos em locais de baixa poluição visual. Neste dia, o cometa esteve a 90 milhões de quilômetros do nosso planeta. Este cometa retorna às regiões interiores do Sistema Solar a cada 75-76 anos. Desta maneira, sua próxima passagem pela Terra deverá ocorrer em 2061. Este foi o primeiro cometa a ser reconhecido como periódico, descoberta feita por Edmond Halley em 1696. 

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Direito fundamental à proteção de dados e responsabilidade civil

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Campanhas públicas de saúde