Arquivo do semana 16/11 à 22/11 de 2020

Criança autista é autorizada pela Justiça a não usar máscara de proteção facial

A distinção do servidor público: Transição para a aposentadoria

Ballot Secrecy

A Progressividade da Contribuição Previdenciária Após a EC nº 103/19 - Incongruências de um Modelo Protetivo Mal Resolvido

A escolha do previsível

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

Breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal: nascimento indevido e vida indevida (wrongful birth e wrongful life)

A virada da cláusula penal na Inglaterra: um insight para a atualização de nossa responsabilidade contratual

Em 16 de novembro de 1922, há 98 anos, nasceu José Saramago, na cidade de Golegã, em Portugal. Ele conquistou o Nobel no dia 18 de outubro de 1998. Sobre a premiação, o júri disse que o escritor português, com parábolas portadoras de imaginação, compaixão e ironia, torna constantemente compreensível uma realidade fugidia. Autor de 20 romances, fora poesias, crônicas, contos e peças para teatro, Saramago morreu no dia 18 de junho de 2010, em sua residência em Lanzarote, nas Ilhas Canárias. Em 1991, o livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo foi censurado pelo governo português, e Saramago decidiu exilar-se em Lanzarote. O livro Ensaio sobre a Cegueira foi transformado em filme pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles em 2008.

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

Do adiamento de eventos durante a pandemia da covid-19 frente à MP 948/20 e a lei 14.046/20

Retomada do Registralhas

Negativação do nome e danos morais

Art. 76 - Consequências jurídicas da incapacidade processual e da irregularidade da representação

Responsabilidade civil objetiva: da culpa à objetivação da responsabilidade - responsável, mas não culpado

Da afastabilidade do regime legal de separação bens em reconhecimento de união estável no inventário extrajudicial

Condomínios, lei geral de proteção de dados pessoais e responsabilidade civil: É possível tal dialogo no âmbito do Direito Privado?

O (necessário) protagonismo do Sistema de Justiça na proteção à primeira infância

Em 17 de novembro de 1917, há 103 anos, morreu Auguste Rodin, considerado um dos mais influentes escultores dos movimentos do impressionismo e do simbolismo. Nascido em Paris, em 1840, conquistou a fama ao se dedicar a temas inspirados no momento da criação e na anatomia humana. Sua obra mais conhecida é "O Pensador", que retrata um homem em meditação, lutando com uma poderosa força interna. Outra obra célebre é "O Beijo", que faz parte de uma série de esculturas realizadas para a Porta do Inferno, do Museu de Artes Decorativas, de Paris. Ele levou 20 anos para concluir o trabalho e, mesmo assim, morreu sem terminar. 

Juíza faz vídeo trocando vestido pela toga e viraliza nas redes sociais

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Porandubas nº 692

Distilador, objectivo, há-de, senhor Fulano, sr. Beltrano, dr. Cicrano, e Cicinato. Todas essas palavras estão gramaticalmente incorretas?

Uma Terra Prometida

Tribunal Constitucional alemão confirma fechamento de restaurantes durante a segunda onda de Covid-19

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Lojas Renner pagará R$ 100 mil a funcionária que sofreu racismo e desenvolveu transtorno

Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica - Aspectos tributários, registrais e societários

Em 19 de novembro de 1889, há 131 anos, o dia da Bandeira foi instituída pelo Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório. Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que remetessem à monarquia. Sendo assim, quatro dias após a proclamação, a nova bandeira foi apresentada e, oficialmente, adotada como bandeira nacional, a partir do Decreto nº 04, assinado pelo presidente provisório. Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

Causalidade nas ações de distrato de unidade imobiliária sob a ótica da lei 13.786/18

CRISPR/Cas9 - Novos paradigmas e reflexos na responsabilidade civil

Paixão nacional: Veja para quais times os ministros do STF torcem

A PEC da reforma administrativa e o servidor público

Em 20 de novembro de 1920, há 100 anos, morreu um dos maiores nomes da literatura mundial, o escritor russo Leon Tolstoi, aos 82 anos. Sua morte ocorreu por conta de uma pneumonia, contraída durante uma fuga de casa na sua tentativa de viver uma vida simples. Ele se tornou uma figura respeitada e mundialmente famosa por seus livros e pela luta pacifista. Escreveu o consagrado livro Guerra e Paz, em que descreve dezenas de diferentes personagens durante a invasão napoleônica de 1812, em que os russos incendiaram Moscou. Sua outra obra bastante conhecida é Anna Karenina, com histórias paralelas de uma mulher presa nas convenções sociais e um proprietário de terras filósofo, que tenta melhorar a vida dos seus servos.

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Seis anos depois, é chegada a hora de uma ampla revisão do Marco Civil da Internet?

LGPD, qual é a cor do meu sapato?

Por uma consciência negra interseccional

Advogado comenta julgamento no STF sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

A Justiça eleitoral e o preço da eficiência

Funcionária da Renner que sofreu assédio moral na gravidez consegue rescisão indireta

O Reconhecimento fotográfico no penal