Arquivo do dia 21/11 de 2020

OAB/RJ pode cobrar anuidade acima de R$500

STF julga inconstitucional afastamento automático de servidor investigado na lei de lavagem

Cia aérea deve restituir passagens de viagem que ocorreria na pandemia

Atividades poluidoras necessitam de licenciamento ambiental, diz STF

Estabelecimento próximo a rodovia pode vender bebida alcoólica

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

Advogado comenta julgamento no STF sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

A Justiça eleitoral e o preço da eficiência