Arquivo do semana 03/08 à 09/08 de 2020

STJ: Corte Especial nega penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios

Compra e venda de imóvel: rescisão contratual e devolução dos valores pagos

Em 3 de agosto de 1958, há 62 anos, o submarino Nautilus, dos Estados Unidos, realizou a primeira navegação na história abaixo da camada de gelo do Polo Norte. A construção foi autorizada pelo Congresso Norte Americano em julho de 1951 e começou a ser construído em Junho de 1952 nos Estaleiros Navais da General Electric em Connecticut.

Rede de Ódio

Ressarcimento por planos de saúde

Trump, Biden e Bolsonaro

Planejamento patrimonial e o contrato de doação

Para juiz de SP é inconstitucional sucumbência exclusivamente ao advogado da parte

A tragédia na BR-277 e a fumaça que condena a concessionária de pedágio: uma questão de justiça

O fórum do meu tempo

O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista

Caso fortuito e força maior: o papel da culpa para a sua caracterização

Em 4 de agosto de 1921, há 99 anos, nasceu em Guanambi/BA, Messias Pereira Donato, advogado, professor, escritor, filósofo e magistrado. Bacharelou-se em Direito como primeiro aluno de sua turma, sendo distinguido com o "Prêmio Rio Branco". Ingressou na magistratura do Trabalho em 1961. Ocupou, desde a fundação, a cadeira de nº 20 da Academia Nacional do Direito do Trabalho e integrou outras tantas instituições. Faleceu em 30 de março de 2015. 

Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF

Direito ao imediato divórcio é inegável

Porandubas nº 677

Aos 4 de julho ou Em 4 de julho?

Futebol, preconceito, elitismo e a banda Sepultura

Telemedicina em tempos de pandemia

Hipoteca convencional, cedular e alienação fiduciária em garantia. O ocaso dos direitos reais em garantia de bens imóveis no Brasil

Em 5 de agosto de 1872, há 148 anos, nasceu em São Luiz do Paraitinga/SP, Oswaldo Gonçalves Cruz, cientista, médico, epidemiologista e sanitarista. Foi o pioneiro no estudo das doenças tropicais e da medicina experimental no Brasil. Convenceu o então presidente da república, Rodrigues Alves, a decretar a vacinação obrigatória, o que provocou a Revolta da Vacina. Em 1916, ajudou a fundar a Academia Brasileira de Ciências e, no mesmo ano, tornou-se prefeito de Petrópolis. Contudo, ficou doente e morreu um ano depois, sem completar o seu mandato. 

Desembargador do PR dá bronca por advogado participar de julgamento sem gravata

Plenário do STF está a um voto para definir um consenso sobre o planejamento tributário

O que é preço mesmo?

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado - Recente julgado do STJ

Centralidade da saúde pública e insuficiências do neoliberalismo em tempos pandêmicos

"Teilrechtsfähigkeit": uma proposta alemã para a responsabilização civil na IA

Em 6 de agosto de 1822, há 198 anos, foi redigido manifesto por José Bonifácio convidando as nações amigas a reconhecerem o governo do príncipe-regente como o único legítimo da monarquia portuguesa e a estabelecerem relações diplomáticas com ele. Pouco depois, porém, os enviados para esse fim foram surpreendidos com a proclamação da independência do Brasil e sua separação de Portugal, passando então a trabalhar pelo reconhecimento dessa situação. 

No PR, advogado ri do resultado de julgamento de seu cliente: "se ferrou"

Como garantir a privacidade dos dados dos empregados testados positivos em relação à covid-19, compartilhar informações de forma segura, preservando a saúde, direitos e liberdades individuais

Em 7 de agosto de 1848, há 172 anos, morreu Jöns Jacob Berzelius, mais conhecido como Jacob Berzelius, químico sueco. Foi um dos fundadores da química moderna, formulando alguns dos seus conceitos fundamentais. Deve-se a Berzelius a estruturação da atual notação química e a introdução dos conceitos de isomeria, halogénios, ação catalítica e radical orgânico, o que faz dele um dos fundadores da Química moderna. 

Minimizando reclamações

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Saúde e segurança do trabalho durante a pandemia da covid-19: Atestados, exames médicos, intimidade do(a) empregado(a) e testagem em massa

Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

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Centro XI de Agosto escreve carta a José Levi: "seu currículo custará a Democracia?"

Pai de criação