Arquivo do dia 05/08 de 2020

DASA Advogados anuncia novas contratações

Consumidor não será indenizado por atraso de voo sem consequências à programação da viagem

STF: Município pode obter certidão de regularidade fiscal mesmo com débito da câmara de vereadores

É constitucional incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras, decide STF

Para Supremo viola a CF ato do poder público que nega à União gratuidade de certidões

PSB questiona norma da CGU que penaliza servidores que se manifestarem contra órgão que integram

STF suspende cortes no Bolsa Família no nordeste durante pandemia

Acordo de cooperação técnica sobre combate à corrupção é aprovado no TCU

Decisão sobre essencialidade de bens cabe ao juízo recuperacional

Proposta no CNJ busca tornar mais justas as custas judiciais no país

Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF

STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

STF: Cabe ao Estado de destino ICMS sobre operação interestadual de fornecimento de energia elétrica a consumidor final

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

STF: Imunidade do ITBI não alcança valor de bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado

STF confirma ordem para que governo atue contra a covid-19 entre indígenas

STF julga constitucional lei que garante sucumbência a procuradores de PE

Procon/MA não deve multar instituição de ensino com base em lei estadual que reduziu mensalidades

Consumidor não será indenizado por alteração de data de voo

MPF apresenta denúncia contra juiz suspeito de liderar esquema de corrupção de precatórios

XP terá de indenizar autônomos desligados da corretora

CNJ arquiva procedimento contra juiz que por erro de digitação liberou drogas

Toffoli e Maia defendem quarentena de inelegibilidade para juízes e promotores disputarem eleições

Toffoli diz que juiz maranhense usa mídia para autopromoção; magistrado responde

STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade

Imunidade de ICMS não abrange embalagens de mercadorias exportadas, decide STF

Resultado do sorteio da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Guia de Implantação"

STF confirma suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

STF reconhece ilegitimidade ativa de associação para questionar ISS em cessão de estruturas temporárias

WEBINAR - LGPD na prática

A medida provisória 992 e o compartilhamento da alienação fiduciária em garantia

Fim da competência territorial?

LGPD e seus impactos na área tributária

Direito ao imediato divórcio é inegável

A essencialidade da propriedade fiduciária no âmbito das recuperações judiciais

Publicidade institucional durante o ano eleitoral

Tribunal do Júri Virtual

Um software jurídico completo para o escritório de Danielle Hanum

O interesse de agir como condição da ação

Viúva e ex-cônjuge dependente devem dividir pensão por morte

Normas de saúde e segurança do trabalho em tempos de covid-19

O vírus da insolvência e os riscos para o futebol

Porandubas nº 677

Aos 4 de julho ou Em 4 de julho?

Futebol, preconceito, elitismo e a banda Sepultura

Telemedicina em tempos de pandemia

Hipoteca convencional, cedular e alienação fiduciária em garantia. O ocaso dos direitos reais em garantia de bens imóveis no Brasil

Em 5 de agosto de 1872, há 148 anos, nasceu em São Luiz do Paraitinga/SP, Oswaldo Gonçalves Cruz, cientista, médico, epidemiologista e sanitarista. Foi o pioneiro no estudo das doenças tropicais e da medicina experimental no Brasil. Convenceu o então presidente da república, Rodrigues Alves, a decretar a vacinação obrigatória, o que provocou a Revolta da Vacina. Em 1916, ajudou a fundar a Academia Brasileira de Ciências e, no mesmo ano, tornou-se prefeito de Petrópolis. Contudo, ficou doente e morreu um ano depois, sem completar o seu mandato.