Arquivo do dia 03/08 de 2020

STF vai decidir em reclamação pedido do Legislativo para impedir fraudes em privatizações da Petrobras

TST anula pedido de demissão de gestante por ausência de assistência sindical e concede estabilidade

Juiz da BA não homologa prisão em flagrante baseada na mera "atitude suspeita"

IGP realiza webinar "Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas"

Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma

STJ: Corte Especial nega penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios

Servidora que pediu remoção durante a pandemia consegue por liminar direito à perícia

Consumidora negativada por serviço que não contratou será indenizada

Fachin revoga liminar que garantia acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato

STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia

STJ bate recorde com quase 11 mil procedimentos no plantão

TRT-15: iFood tem responsabilidade subsidiária por vínculo de entregadores com operadora logística

Loja consegue suspensão total de aluguel pelo período em que shopping ficou fechado

TJ/SP reconhece direito de usuário anterior para continuar fabricando equipamento patenteado por terceiro

"O livro das suspeições" denuncia parcialidade de Moro e força-tarefa da Lava Jato

Para conselheiro da AASP, introdução da transação na legislação Federal deve ser saudada

PL prevê sanção de nulidade do processo para o descumprimento de prerrogativas da advocacia

TJ/SP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais

STJ: É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto

Toffoli suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá

Sessão virtual: Internet falha e desembargador afirma que o problema é a distância da advogada

Dos honorários de sucumbência na execução fiscal

Divórcio, a competência atribuída aos juizados de violência doméstica e familiar

O crime de apropriação indébita praticado em condomínios

A crise institucional no Brasil vai além de Bolsonaro

O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?

A lei 14.030 de 28/7/20 - (Prorrogação de prazos e assembleias digitais)

Tecnologia no setor bancário - Inovações e tendências

Compra e venda de imóvel: rescisão contratual e devolução dos valores pagos

Qual o papel ético do advogado no mundo corporativo?

Planilha de métricas para escritórios de advocacia

Quais são as tendências pós-coronavírus para o meio jurídico?

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis

O dilema sobre a distribuição de lucros diante dos efeitos da covid-19

Reforma do Sistema Tributário

Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece?

A questão penal no entorno das fake news

A aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de pandemia

Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?

Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores

A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas

Em 3 de agosto de 1958, há 62 anos, o submarino Nautilus, dos Estados Unidos, realizou a primeira navegação na história abaixo da camada de gelo do Polo Norte. A construção foi autorizada pelo Congresso Norte Americano em julho de 1951 e começou a ser construído em Junho de 1952 nos Estaleiros Navais da General Electric em Connecticut.

Rede de Ódio

Ressarcimento por planos de saúde

Trump, Biden e Bolsonaro

Planejamento patrimonial e o contrato de doação