Arquivo do semana 05/10 à 11/10 de 2020

Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

Citação do réu

E se Bolsonaro estiver sendo subestimado?

Impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia

O disgorgement nas relações contratuais pelas lentes do common law

Defensoria Pública processa Magazine Luiza por trainee para negros: "estratégia de marketing"

Citação eletrônica e o cenário atual

Compulsar autos - Vale para processo eletrônico?

Responsabilidade civil por dano social na pandemia da covid-19

Por que você precisa quebrar todas as regras para atingir igualdade de gênero?

Como num passe de mágica: crianças invisíveis (re)aparecem em outubro de cada ano!

Em 6 de outubro de 1888, há 132 anos, nasceu, em Saint-Denis, o pioneiro da aviação francesa Roland Garros. Ele ficou famoso por ter realizado a primeira travessia aérea sem escalas do Mediterrâneo, em 7h53m, no dia 23 de setembro de 1913, apesar de um motor ter falhado sobre a Córsega. Roland Garros teve uma breve passagem pelo Brasil, onde ensinou pilotagem em São Paulo. Em 9 de março de 1912, juntamente com Eduardo Pacheco Chaves, cada qual pilotando um avião, realizou a primeira viagem aérea São Paulo-Santos-São Paulo. Foi morto durante um combate aéreo.

"Ministro para sempre", diz Cármen Lúcia em nome do STF na despedida de Celso de Mello

A igualdade entre homem e mulher e suas particularidades nos aspectos cotidianos

Porandubas nº 686

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro

A aposentadoria do ministro Celso de Mello

Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares

O direito dos privados na obra de Paolo Grossi

Em 7 de outubro de 1967, há 53 anos, faleceu Sir Ralph Norman Angell Lane, escritor e político britânico, ganhador do Nobel da Paz de 1933. Estudou no Liceu de St. Omer e na Universidade de Genebra. Aos 17 anos se mudou para os Estados Unidos e passou sete anos trabalhando na Califórnia, onde começou a exercer o jornalismo. De 1905 a 1912, foi o editor em Paris do jornal Daily Mail. Mais tarde, na Inglaterra, se uniu ao Partido Trabalhista em 1920, sendo membro do Parlamento Britânico de 1929 a 1931. Angell trabalhou no conselho do Real Instituto de Assuntos Internacionais, foi membro executivo no Comitê Mundial contra a Guerra e o Fascismo e presidente do comitê executivo da Sociedade de Nações e seu presidente.

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A produção de provas diante da revelia

O capitalismo e o dia das crianças

Embargos de declaração com efeitos infringentes e cabimento da técnica de julgamento estendido: breves comentários a decisão do STJ

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Primeiros estudos sobre a responsabilidade civil ambiental na nova lei da politica nacional de segurança de barragens

O interessante caso das obras de arte do Banco Santos

Há 221 anos, em 8 de outubro de 1799, nasceu, no Rio de Janeiro, o poeta, jornalista, político e livreiro Evaristo da Veiga. Em 1830 foi eleito deputado por Minas Gerais, e sempre reeleito até morrer. Na gestão de 1830-1837 foi o artífice máximo da eleição de Feijó em 1835, mas separou-se logo, porém, dele e de outros companheiros de luta liberal. Foi membro do Instituto Histórico de França e da Arcádia de Roma. É o autor da letra do hino da Independência, musicado por D. Pedro I. Faleceu em sua cidade natal, em 1837.

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Contratos empresariais: Possibilidade de revisão e a Lei de Liberdade Econômica

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus aniversários. Parabéns!

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