Arquivo do dia 06/10 de 2020

STJ anula recuperação judicial por fraude no procedimento

Diante de lacuna, STJ interpreta lei anticrime em favor de condenado por homicídio

TRF-1 tranca investigação contra Paulo Guedes em operação sobre fraudes em fundos de pensão

STJ reforma decisão que julgou ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

Ministra Maria Cristina Peduzzi tem alta após infecção por covid-19

"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot

Ministra Isabel Galloti é homenageada como membro honorário do Instituto dos Advogados do DF

STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira

Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção e lavagem no STF

Prefeito e procurador acusados de recusarem dados ao MP são absolvidos

CNJ: Sustentação oral gravada não tem mesmo efeito que defesa simultânea em videoconferência

Bolsonaro promete indicar pastor para vaga de Marco Aurélio no STF

Grupo de trabalho da DPU repudia ação de defensor contra MagaLu por trainee para negros

Jacó Coelho Advogados participa da campanha "Outubro Rosa"

Shopping de SC deverá prestar contas a locatário

Fux reforma decisão para exigir Certidão de Regularidade Fiscal para concessão de recuperação judicial

Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp

Confira como foi a sessão da 2ª turma do STF

Confira as sessões das turmas do STJ nesta terça-feira, 6

Leilão de arte do Banco Santos arrecada mais de R$ 25 milhões

STF julga amanhã direito de resposta e norma coletiva que restringe direito trabalhista

Ex-jogador do São Caetano receberá um ano de salário após clube descumprir renovação de contrato

Defensoria Pública processa Magazine Luiza por trainee para negros: "estratégia de marketing"

TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório

Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral que não indicou bairro e número de entrevistados

PSDB requer que STF valide perda de mandato por infidelidade partidária para cargos como presidente

Celso de Mello extingue queixa-crime de Doria contra Jorge Kajuru

PGR inicia retorno gradual às atividades presenciais na próxima terça-feira, 13

BuscaJur lança mais uma página em sua plataforma

Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade de maus-tratos

Trench Rossi Watanabe adere campanha de apoio a estudantes em vulnerabilidade social

TozziniFreire Advogados anuncia nova sócia na área de Tributário

Defensora das "Diretas Já", OAB possui anacrônico modelo de escolha de seu presidente

Exclusivo: Presidente do TSE avalia que sociedade está mais "mobilizada e exigente" para as eleições

Movimento "Vem pra rua" não precisa excluir publicação sobre deputado Aliel Machado

Fabricante de ração é condenada por vender produto com larvas

Advogado critica lei que obriga síndico a denunciar violência doméstica

Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Estado do Espírito Santo promove incorretas autuações na devolução de mercadorias

A realização das eleições municipais e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições

Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF

A nova operação pente-fino do INSS e a inversão dos valores em meio a pandemia do coronavírus

Guarda compartilhada - O direito à convivência é do filho

A alteração desnecessária na legítima defesa feita pelo pacote anticrime

Convenção de Singapura em vigor na ordem internacional

Economia política e inflação

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

Procedimento administrativo

Legalização de distribuição gratuita de prêmios

Dispensa de licitação para contratação de advogados: Uma análise da lei 14.039/20

Citação eletrônica e o cenário atual

Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social

Ele, o crédito consignado, mais uma vez!

Pedagogia do ferreiro

A importância do "DPO" na gestão de dados empresariais

Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados Serviços

Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

LGPD movimenta o Judiciário

Compulsar autos - Vale para processo eletrônico?

Responsabilidade civil por dano social na pandemia da covid-19

Por que você precisa quebrar todas as regras para atingir igualdade de gênero?

Como num passe de mágica: crianças invisíveis (re)aparecem em outubro de cada ano!

Em 6 de outubro de 1888, há 132 anos, nasceu, em Saint-Denis, o pioneiro da aviação francesa Roland Garros. Ele ficou famoso por ter realizado a primeira travessia aérea sem escalas do Mediterrâneo, em 7h53m, no dia 23 de setembro de 1913, apesar de um motor ter falhado sobre a Córsega. Roland Garros teve uma breve passagem pelo Brasil, onde ensinou pilotagem em São Paulo. Em 9 de março de 1912, juntamente com Eduardo Pacheco Chaves, cada qual pilotando um avião, realizou a primeira viagem aérea São Paulo-Santos-São Paulo. Foi morto durante um combate aéreo.