Arquivo do semana 19/10 à 25/10 de 2020

Advogado que atuou em causa deve receber honorários mesmo se não participar de acordo

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Em 19 de outubro de 1913, há 107 anos, nasceu Vinícius de Moraes, um dos maiores poetas e compositores da música brasileira. Natural do Rio de Janeiro, foi também diplomata, dramaturgo e jornalista. Sua produção artística é grande e variada, com criações musicais, teatrais, literárias e cinematográficas. Por conta de sua carreira diplomática, morou em Los Angeles, onde estudou cinema. Mais tarde, em 1958, deu início ao movimento da bossa nova. Em 1967, ocorreu a estreia do filme Garota de Ipanema e, em 1969, foi exonerado do Itamaraty. Quando voltava de uma viagem da Europa, em 1979, sofreu um derrame cerebral no avião. No ano seguinte, morreu no dia 9 de julho, de edema pulmonar, no Rio de Janeiro.

A cor da liberdade

Falsificação de Produtos gera dano moral à pessoa jurídica?

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

A state action doctrine norte-americana e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas no Brasil

"Aqui é um tribunal, não uma pista de corrida", adverte ministro a advogada que "ingressou" em sessão dirigindo

O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno

Em 20 de outubro de 1823, há 197 anos, faleceu José Correia Picanço, 1º Barão de Goiana, nascido em Pernambuco. Formou em medicina pela Faculdade de Montpellier, na França. Voltou ao Brasil em 1807, com a família real portuguesa, foi lente do primeiro curso de cirurgia criado no país, em Salvador. Foi cirurgião-mor da Casal Real e o primeiro médico a praticar a operação cesariana no Brasil. Foi quem assistiu ao parto da Imperatriz Leopoldina, quando do nascimento de D. Maria da Glória, futura rainha de Portugal.

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial

Entrevista: Daniel Mitidiero

Responsabilidade civil patrimonial e (im)penhorabilidade dos valores provenientes de empréstimo consignado: a eventual existencialidade como critério adotado pelo STJ

Um mundo "smart" é realmente inteligente?

Sua busca por misandria termina aqui

O porquê não podemos aceitar escolas especiais para crianças e adolescentes

Cobrança indevida de consumidor contrária à boa-fé gera devolução em dobro

Limites dos honorários advocatícios contratuais

Porandubas nº 688

Conjunções concessivas - Em que tempo usar o verbo?

A oportunidade de o Congresso Nacional devolver ao povo o que é do povo: o futebol

Adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva - Um comparativo entre os institutos

Culpa civil, bem comum e doação de alimentos

Em 21 de outubro de 1889, há 131 anos, morreu, em Petrópolis, Rio de Janeiro, Irineu Evangelista de Sousa, o Barão e depois Visconde de Mauá. Foi considerado o primeiro grande industrial brasileiro por seu pioneirismo em várias áreas da economia do país. Entre suas grandes realizações estão a implantação da primeira fundição de ferro e estaleiro no país, a construção da primeira ferrovia brasileira, a estrada de ferro Mauá, entre outras. Em 1875, ocorreu a falência do Banco Mauá, e Visconde teve que vender boa parte das suas empresas e bens pessoais para saldar dívidas. Doente e com a ajuda da família, trabalhou com a corretagem de café até sua morte, aos 76 anos, pouco antes da queda do Império no Brasil.

Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores à vigência

Prisão preventiva e justiçamento

O direito à saúde e o mercado de consumo

O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15

Educação inclusiva da pessoa com deficiência e responsabilidade civil

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Estudante de Direito constrangida em formatura será indenizada

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

Nunca é demais recordar memorável voto do ministro Nefi Cordeiro. Na ocasião, S. Exa. disse, com muita sabedoria, que juiz não é herói contra o crime. Aliás, nunca é demais também recordar o conhecimento jurídico do ministro, que abrilhanta o Tribunal da Cidadania. Veja o vídeo com o lapidar voto.  {EMBED_YOUTUBE_15010}

Advocacia é negócio?

Quer investir nas maiores empresas do planeta? Agora você pode com o BTG Pactual digital

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública

Como a compensação tributária com precatórios está ajudando as empresas na pandemia

Eleições presidenciais nos EUA I - Eleições indiretas e o Colégio Eleitoral

O direito de acesso na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Universidade que jubilou aluno com déficit de atenção deve reintegrá-lo às aulas

Caso de abuso contra menina de 4 anos será julgado em vara de violência doméstica

Pandemia ou sindemia?