Arquivo do semana 26/10 à 01/11 de 2020

Pode namoro de influenciadores de 19 e 13 anos?

Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio

Em 26 de outubro de 1946, há 74 anos, nasceu em Sobral/CE, Antônio Carlos Belchior, mais conhecido como Belchior, cantor e compositor brasileiro. Foi um dos primeiros cantores de MPB do nordeste brasileiro a fazer sucesso nacional, em meados da década de 1970. Em 1983, Belchior fundou sua própria produtora e gravadora, Paraíso Discos, e, em 1997, tornou-se sócio do selo Camerati. Seu álbum Alucinação é considerado por vários críticos como o mais revolucionário da história da MPB e um dos mais importantes de todos os tempos. Belchior morreu em 30 de abril de 2017, aos 70 anos, na cidade de Santa Cruz do Sul por um aneurisma da aorta.

Dívida de condomínio

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

Seguro obrigatório de responsabilidade civil e inteligência artificial no common law

Empresa de formatura deve devolver valor total de festa cancelada por pandemia

O dinheiro pode ser equiparado à 'amostra grátis'? Seria justo (e legal) a aplicação da regra do CDC à espécie?

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Nancy Andrighi, do STJ, e do ilustre ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Bioética x Biodireito

Algumas dúvidas nesta eleição municipal

Incorporação Imobiliária, sistema de precedentes e segurança jurídica - Julgamento do IUJ n.º 0028314-18.2018.8.19.0002

Sentença inconstitucional revestida de coisa julgada e segurança jurídica

Os bastidores da atividade do árbitro: a fase pré-arbitral

A aplicação subsidiária da responsabilidade civil objetiva (art. 927 do CC) nas relações trabalhistas (arts. 189 e 193) que envolvam atividade habitualmente de risco

Rescisão unilateral de contrato não enseja multa de pagamento integral de honorários

É permitida a solicitação de dados pessoais como RG e CPF para o envio de currículo em vagas de emprego?

Porandubas nº 689

Coronavírus, coronavirus, corona vírus ou vírus corona?

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria

Senado com a bola, na cara do gol

Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional

Em 28 de outubro de 1704, há 316 anos, morreu o filósofo inglês John Locke. Nascido em 29 de agosto de 1632, em Wrington, Somerset, era conselheiro do futuro conde de Shaftesbury 3. Mais tarde, com a queda de Shaftesbury, em 1683, ele se mudou para a Holanda. Locke retornou à Inglaterra após a Revolução Gloriosa para se tornar comissário de recursos, cargo que ocupou até sua morte. Em sua outra obra, Dois Tratados Sobre o Governo, ele defendeu uma doutrina dos direitos naturais e uma concepção de autoridade política limitada e condicionada ao cumprimento do governante de sua obrigação de servir ao bem público. Sua formulação clássica dos princípios do liberalismo político influenciou as revoluções norte-americana e francesa e a Constituição dos Estados Unidos.

Pessoa com deficiência dispensada sem justa causa na pandemia será reintegrada

A segurança pública na pandemia

Produto essencial: o desrespeito à lei

Será o fim do princípio da realidade?*

As plataformas são intermediárias ou sua matemática é responsável na circulação de conteúdo falso e danoso?

Em 29 de outubro de 1911, há 109 anos, faleceu Joseph Pulitzer. Foi um destacado editor norte-americano conhecido pelos prêmios jornalísticos que levam seu nome (Pulitzer Prizes). Em 1872 comprou o jornal onde trabalhava. Depois comprou o St. Louis Dispatch e fundiu os dois diários para criar o St. Louis Post-Dispatch. Foi aí onde Pulitzer desenvolveu seu papel como porta-voz com matérias exclusivas e com notícia fortemente populista. Em 1892, Pulitzer ofereceu ao presidente da Universidade de Colúmbia para financiar a primeira escola de jornalismo do mundo. A Universidade recusou inicialmente o dinheiro, influenciada pela polêmica figura de Pulitzer. Em 1902, o novo presidente da Universidade foi mais receptivo ao plano da escola e à ideia de instaurar alguns prêmios. Mas não seria até a morte de Pulitzer que este sonho se tornaria realidade. Pulitzer deixou para a Universidade U$ 2 milhões em seu testamento, o que permitiu a criação em 1912 da Columbia University Graduate School of Journalism, uma das mais prestigiosas escolas de jornalismo do mundo. Joseph Pulitzer morreu a bordo de seu iate em 1911. Em 1917, foram oferecidos os primeiros Prêmios Pulitzer.

Auxílio-alimentação e transporte não integram cálculo de imposto de renda de servidora

Direito ao esquecimento e a LGPD

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Celso de Mello, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.

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