Arquivo do semana 10/01 à 16/01 de 2022

Posso me recusar a voltar ao trabalho presencial? Advogado responde

Camarão que dorme a onde leva: Por que o DIFAL não pode ser cobrado pelas UFs de destino em 2022?

Há 93 anos, em 10 de janeiro de 1929, o desenho do jovem repórter Tintim e seu cão Milu apareciam pela primeira vez no jornal belga Le Vingtième Siècle. A série de histórias em quadrinhos foi criada pelo cartunista e escritor belga Georges Remi, conhecido como Hergé. A história continuou sendo publicada até maio de 1930, e em seguida foi lançada em forma de livro com o título "Tintim na terra dos soviéticos". As aventuras de Tintim está entre os desenhos europeus mais famosos do século XX, com  mais de 200 milhões de cópias vendidas. O desenho já foi traduzido em mais de 50 idiomas e adaptado várias vezes para o cinema, televisão e teatro.

Perspectivas para o STF em 2022

A lei 14.297/22 e a cobertura acidentária dos entregadores mediante aplicativo - O retorno à Teoria do Risco Profissional

Ação civil pública - Tema 1075 de repercussão geral - Competência e forum shopping

Caso bebê Alice: "Pais não são livres para decidir"

A venda de cigarros e a restituição da diferença de PIS/Cofins no regime de substituição tributária

Em 11 de janeiro de 1890, há 132 anos, nasceu, em São Paulo, José Oswald de Souza Andrade, apelidado de Oswald de Andrade (leia-se Osvaldo de Andrade, que é como ele pronunciava seu próprio nome), poeta, escritor, ensaísta e dramaturgo brasileiro. Era filho único de José Oswald Nogueira de Andrade e de Inês Henriqueta Inglês de Souza de Andrade. Formou-se em Direito no Largo S. Francisco (turma de 1919). Foi um dos promotores da Semana de Arte Moderna que ocorreu em 1922 na cidade de São Paulo, tornando-se um dos grandes nomes do modernismo literário brasileiro. Ficou conhecido pelo seu temperamento "irreverente e combativo".  

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Ato infracional: a justiça restaurativa como estratégia de promoção de uma cultura de paz

Discriminação contra idoso é crime

Overcharging em crimes tributários e a burla à súmula vinculante 24 do STF

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Divulgar fotos íntimas é crime: O que fazer se for compartilhado sem o consentimento da vítima?

Porandubas nº 743

Por conta de - Existe?

A dispensa de inventário e o pagamento direto

A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer - Implicações sobre a legítima

No dia 12 de janeiro de 1878, há 144 anos, nasceu em Recife/PE, Celso Vieira de Matos Melo Pereira, mais conhecido como Celso Vieira. Foi historiador, escritor, biógrafo e ensaísta brasileiro. Em Belém/PA estudou no Colégio Paes Leme, iniciando o curso de Direito, que concluiu no Rio de Janeiro, em 1899. Já formado, voltou ao Recife, participando no ano de 1901 da fundação da Academia Pernambucana de Letras, ali assentando na Cadeira 20. Foi, ainda, presidente desta entidade.

OAB: Seccionais divulgam valores da anuidade para 2022

Direito de arrependimento em caso de hospedagens

Há 74 anos, em 13 de janeiro de 1948, Mahatma Gandhi iniciava um jejum em protesto contra a violência cometida por indianos e paquistaneses. O ato ocorreu para tentar conseguir apaziguar conflitos entre hindus e muçulmanos. Na época, a Índia passava por guerras religiosas entre as duas comunidades. Gandhi foi advogado, anticolonialista e líder pacifista indiano. É considerado o maior defensor do Satyagraha (princípio da não agressão), uma forma de protesto sem violência como meio de resistência e revolução.

O recente Tema 1097 do STJ e a importante figura do recurso especial repetitivo no CPC/15

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Non liquet e error in procedendo nos julgamentos de recursos repetitivos, a deturpação da sistemática e o consequente caos no sistema judicial

Em 14 de janeiro de 1973, há 49 anos, o cantor Elvis Presley fez o primeiro show de música transmitido via satélite. O evento aconteceu no Havaí, marcando a história da música e a trajetória de Elvis, que é considerado o rei do Rock no mundo todo. Estima-se que a apresentação foi assistida por 1 bilhão de pessoas. No dia 12 de janeiro, o cantor gravou o concerto para garantir que nada de errado acontecesse com a transmissão. No Brasil, a TV Globo só exibiu o show pré-gravado em 25 de abril de 1973.

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