Arquivo do semana 24/01 à 30/01 de 2022

Será que teto salarial do funcionalismo público está defasado?

Bons juízes e juízes bons. Juízes covardes e covardes juízes

Há 38 anos, em 24 de janeiro de 1984, a Apple, empresa multinacional norte-americana de equipamentos eletrônicos e softwares, lançava o primeiro computador pessoal a popularizar a interface gráfica. O Macintosh, nome dado ao equipamento, revolucionou a história da tecnologia e da computação para a época. Também tornou-se muito utilizado para o tratamento de vídeo, imagem e som. Era composto por 128 KB de memória e rodava o Sistema Operacional System 1, que mais tarde, já na versão 7.6, seria chamado de Mac OS.

Qual valor o seguro deve pagar em caso de perda total do bem?

Dispensa coletiva na pauta do STF. Polêmicas.

Aos 74 anos, morre Olavo de Carvalho

As culpas de Lula e de Moro

Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia

Árbitros e arbitragens Parte II: PL 3.293/21, a limitação à função de árbitro e o prejuízo à eficiência da arbitragem no Brasil

Caminhos para adoção legal: é muito difícil adotar uma criança ou adolescente no Brasil?

Execução extrajudicial - então, a cláusula de eleição de foro não vincula mais?

O abandono de idoso é criminoso

Há 95 anos, em 25 de janeiro de 1927, nasceu Tom Jobim, um dos criadores da Bossa Nova. Nascido no Rio de Janeiro, o cantor se apresentava em bares e boates em Copacabana até que, em 1952, foi contratado como arranjador pela gravadora Continental. Em 1963, ao lado de Vinícius de Moraes, Tom compôs a música, Garota de Ipanema, um dos clássicos brasileiros mais conhecidos no exterior.

TJ/MT decreta divórcio de casal com 56 horas de tramitação do processo

Da abusividade na tentativa de repactuação por instituições financeiras de contratos de previdência do tipo FGB indexados ao IGPM

Porandubas nº 745

Que posicionou-se ou Que se posicionou?

Cada vez mais pessoas olham para investimentos internacionais, e você?

Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I)

Há 72 anos, em 26 de janeiro de 1950, o Congresso Nacional Indiano declarava o dia da Independência da Índia, que só foi alcançado 17 anos depois. Essa data é celebrada anualmente, com uma das maiores paradas militares do mundo. Desde a primeira edição do Dia da República, as celebrações contam com um convidado de honra. O primeiro foi o presidente Sukarno, da Indonésia. O Brasil já foi convidado três vezes: em 1996, em 2004 e em 2020. 

Advogada é baleada por cliente que não quis pagar honorários; veja

Análise da necessidade da figura do data protection officer (DPO) no cenário brasileiro

O BBB eleitoral termina no paredão

Medidas executivas atípicas são inadequadas para execuções fiscais

A Fraude à Execução na MP 1.085/21: a busca por uma maior segurança jurídica?

Responsabilidade civil do transportador marítimo por danos à carga - releitura da legislação aplicável

Há 96 anos, em 27 de janeiro de 1926, aconteceu a primeira demonstração pública de televisão. O inventor escocês John Logie Baird apresentou o sistema de TV, em Londres. A invenção de Baird consistia em uma máquina de transmissão de imagens, que ele chamou de "televisor". O equipamento era composto por discos rotativos mecânicos para digitalizar imagens por meio de impulsos eletrônicos. Estes dados eram, em seguida, transmitidos por cabo para uma tela que exibia um padrão de baixa resolução de imagens claras e escuras. O primeiro programa de TV de Baird mostrava a cabeça de dois bonecos ventríloquos, que ele operava na frente de uma câmera, fora dos olhares do público.

Magalu e Via Varejo acionam a Justiça por concorrência desleal

Novo regulamento da política nacional de resíduos sólidos

Há 25 anos, em 28 de janeiro de 1997, morreu o jornalista, romancista, biógrafo e dramaturgo brasileiro, Antônio Callado. Reconhecido por suas grandes reportagens, se mudou para Londres em 1941, onde trabalhou para a BBC até 1947. Seu histórico de famosas reportagens teve sequência no Jornal do Brasil com a cobertura da Guerra do Vietnã, em 1968. O comunicador também se dedicou à literatura e peças teatrais.

Utopia e distopias do direito à personalidade da mulher e o filme "a filha perdida"

A proteção de dados pessoais como direito fundamental - (ir)relevância da PEC 17/2019?

A morte de Olavo: discurso de ódio

Advogado relata principais causas da deportação de Novak Djokovic

Após 45 dias, e caso chegar à Justiça, cadelinha Pandora é encontrada

Pretende manter seus empregos em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas

Sigilo das informações de pessoas com HIV e outras doenças