Arquivo do dia 12/01 de 2022

André Mendonça manda Bolsonaro explicar fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

Juíza determina arresto de R$ 200 mil de empresa de criptomoedas

Mulher é condenada por usar fotos de modelo no Tinder

Ministro do STF compartilha livros que marcaram 2021

Senador pede nova CPI da Covid; qual o desfecho da primeira?

TJ/SP anula compra de máscaras feita pelo município de SP

Empresa do setor agrícola antecipa pagamento a credores

Covid-19: Morte de trabalhadora gestante não afastada gera condenação

Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com desconto

Juíza nega suspender sessões presenciais do Carf

IVAR: Após disparada do IGP-M, FGV lança novo índice para aluguéis

Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados abre filial em Brasília

TCU rejeita pedido de procurador admirador de Moro para atuar em ação

Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de nova sócia

Divulgar fotos íntimas é crime: O que fazer se for compartilhado sem o consentimento da vítima?

Reforma trabalhista 2.0

Como é realizada a avaliação de alienação parental?

A gestão financeira é importante para o sucesso da empresa

O que é essencial ao estruturar uma área de legal operations

Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa

ESG, inovação e propriedade intelectual: Porque as empresas devem investir nessa parceria

O art. 100 da CF após as EC 113 e 114: como ficam as regras sobre pagamento de precatórios judiciais?

A falsa acusação de alienação parental: mais uma violência contra a mulher

As 50 teses defensivas que todo advogado criminalista deve conhecer

Nova lei das filantrópicas

LC 190/22 - Novo Difal - Inconstitucionalidades

Porandubas nº 743

Por conta de - Existe?

A dispensa de inventário e o pagamento direto

A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer - Implicações sobre a legítima

No dia 12 de janeiro de 1878, há 144 anos, nasceu em Recife/PE, Celso Vieira de Matos Melo Pereira, mais conhecido como Celso Vieira. Foi historiador, escritor, biógrafo e ensaísta brasileiro. Em Belém/PA estudou no Colégio Paes Leme, iniciando o curso de Direito, que concluiu no Rio de Janeiro, em 1899. Já formado, voltou ao Recife, participando no ano de 1901 da fundação da Academia Pernambucana de Letras, ali assentando na Cadeira 20. Foi, ainda, presidente desta entidade.