Arquivo do semana 03/10 à 09/10 de 2022

Vaga de garagem pode ser leiloada?

Disgorgement: A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo de Donald Trump

O dilema moral do testamento vital à luz de algumas Teorias da Justiça

Câmbio: Entenda a diferença entre as modalidades e saiba quais operações podem ser feitas

Primeiras impressões sobre a proposta de diretiva sobre responsabilidade civil da IA da Comissão Europeia

Porandubas nº 780

Isonomia - É sinônima de igualdade?

Transparência e proteção de dados: um falso dilema para o gestor público?

Projeto de inclusão recebe prêmio do escritório Di Blasi, Parente

A democracia, o voto e a liberdade

O descabimento de limitação temporal na aplicação de medida coercitiva atípica - Art. 139, IV, do CPC

Danos sociais: caracterização, autonomia e legitimidade do MP para postular a reparação

Estudo de caso: Arresto de embarcação e ausência de jurisdição brasileira

Regulação responsiva e o poder sancionador da ANPD sobre o poder público

10 dicas sobre marketing

A MP 1124 como amálgama para a adequação do Brasil aos parâmetros da OCDE e do GDPR

Citação eletrônica e a Resolução 455 do Conselho Nacional de Justiça

A abordagem do governo federal dos EUA em relação aos criptoativos