Arquivo do semana 18/02 à 24/02 de 2019

Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumidora

Assédio moral nas relações de trabalho: Compliance como ferramenta de mitigação de ocorrência

Há 65 anos, no dia 18 de fevereiro de 1954, foi emitido pelos Correios do Brasil o selo postal em comemoração ao tricentenário da Restauração Pernambucana. A Restauração Pernambucana foi o acontecimento histórico no qual os holandeses, que ocuparam a região Nordeste entre 1630 e 1654, foram expulsos do Brasil. 

O sistema eleitoral israelense

Ação coletiva, desistência e colegitimados

Igualdade de gênero na Previdência Social

Cenário - 18.2.19

Exigir que o poder mande os mais fiéis para a degola a troco de nada é um passaporte para a desgraça

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado

Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa "juridiquês" na sentença

"O juízo conhece o direito/a lei" e a argumentação jurídica

Há 65 anos, no dia 19 de fevereiro de 1954, o então presidente da República, Getúlio Vargas, assinou o decreto 35.096/54. A norma modificou o regulamento do Instituto Rio Branco e determinou quais disciplinas deveriam constar no currículo do Curso de Preparação à Carreira de Diplomata - CPCD.  O Instituto Rio Branco é uma academia diplomática e foi criado em 1945, em comemoração ao centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Desde sua fundação, mais de dois mil diplomatas se formaram pelo instituto.

Projeto 100 mil Genomas

Cenário - 19.2.19

Juiz diz que honorários sucumbenciais não pertencem a advogados e depois se arrepende

STJ define que rol do agravo de instrumento (art.1.015 do CPC) tem taxatividade mitigada - Análise da decisão e suas implicações práticas na área empresarial

Porandubas nº 609

Chantagear ou Chantagiar?

O fim da história do São Paulo Futebol Clube

Polícias, Forças Armadas e segurança nacional

Cenário - 20.2.19

Há 55 anos, no dia 20 de fevereiro de 1964, o então presidente da República, João Goulart, assinou o decreto 53.568/64, que instituiu a medalha comemorativa do primeiro centenário do nascimento de Lauro Müller. Político e diplomata brasileiro, Müller iniciou carreira militar no Rio de Janeiro na década de 1880. Em 1889, participou do movimento militar que resultou na proclamação da República. Foi governador de Santa Catarina, deputado Federal constituinte e senador. Em 1902, assumiu o Ministério da Viação e Obras Públicas e, depois, foi ministro das Relações Exteriores. Em 1917, tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras. Faleceu em 1926.

Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso

O que é a declaração de falência e como ela funciona

Catástrofes climáticas: previsibilidade e responsabilidade

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade

Cenário - 21.2.19

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Há 155 anos, no dia 21 de fevereiro de 1864, nasceu, em Caxias/MA, Henrique Maximiano Coelho Neto, ou simplesmente Coelho Neto. Romancista, teatrólogo, crítico, político e professor, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Também atuou como secretário do governo do Estado do Rio de Janeiro, foi diretor dos negócios do Estado, deputado Federal pelo Maranhão e secretário geral da Liga de Defesa Nacional. Faleceu em 1934, no Rio de Janeiro.

Caso de violência doméstica já fez OAB barrar inscrição de bacharel

As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistirão neste sábado às comemorações de seus aniversários. Felicidades!

Cenário - 22.2.19

Pessoa com HIV tem direito a isenção em transporte público

Homem que divulgou vídeo íntimo com namorada em site pornô é condenado

Armas legais contra a dengue