Arquivo do semana 04/02 à 10/02 de 2019

Advogado é condenado por reclamar por clientes e depois pedir danos morais

O julgamento virtual no TJ/RJ, TRF da 3ª Região, STJ e STF e o seu aperfeiçoamento no TJ/SP

Loosen gun laws

O singular Poder Constituinte em Israel

Indenização de terceiro - vítima de acidente - embriaguez

A Medida Provisória 871 e os benefícios irregulares

Cenário - 4.2.19

Governo Bolsonaro confirma amplas maiorias nas eleições algo diferentes da Câmara e Senado

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela

Há 56 anos, no dia 4 de fevereiro de 1963, o então presidente da República João Goulart sancionou a lei 4.199/63, que criou, na 4ª região da JT, seis Juntas de Conciliação e Julgamento, respectivamente, nas comarcas de Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Cachoeira do Sul, Ijuí, Taquara e Itajaí. A norma também concebeu os cargos de juiz do Trabalho, suplente de juiz do trabalho, presidente da Junta, e duas funções de vogal, para cada uma das Juntas.

Vídeo mostra confusão entre advogada e policiais na Bahia

Reforma trabalhista - Grupo econômico - Responsabilidade

Há 50 anos, no dia 5 de fevereiro de 1969, o então presidente da República, Artur da Costa e Silva, assinou o decreto-lei 454/69. A norma aprovou o Acordo de Conservação dos Recursos Naturais do Atlântico Sul, assinado entre Brasil e Argentina no ano de 1967, em Buenos Aires. O acordo foi firmado com o objetivo de preservar os recursos naturais do mar adjacente aos dois países. Entre as previsões do texto estava a formação de uma comissão mista para criar normas e fiscalizar a atividade pesqueira no mar em suas respectivas jurisdições.

Tecnologias aplicadas às cirurgias

Cenário - 5.2.19

STF mantém pena de disponibilidade a juíza que deixou jovem presa com 30 homens

Os benefícios de um programa de compliance nas startups

Porandubas nº 607

Cuida-se de processos ou Cuidam-se de processos?

O afastamento do presidente da vida pública

Cenário - 6.2.19

Há 325 anos, no dia 6 de fevereiro de 1694, o aldeamento principal do Quilombo dos Palmares, no interior do Alagoas, foi destruído por tropas comandadas pelo capitão-mor Bernardo Vieira de Melo e pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. O ataque foi um dos vários ocorridos ao longo do século XVII entre os quilombolas e a Coroa Portuguesa. Conhecidos como "Guerra dos Palmares", os confrontos se encerraram apenas em 1695, com a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Obra: Pedro Celso Cruz de Souza

CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura

Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor

Brumadinho, desonestidade e descontrole na sociedade capitalista

Breves notas sobre o recente julgamento do recurso especial 1.704.520 - MT e sobre o artigo 927, III, do CPC/15

Cenário - 7.2.19

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse

Há 56 anos, no dia 7 de fevereiro de 1963, o então presidente da República, João Goulart, sancionou a lei 4.204/63. A norma isentou da obrigação de se obter o visto consular os desportistas, cidadãos de países americanos, que pretendiam participar dos Jogos Pan-Americanos de 1963, realizados no Brasil. Cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos de 1963.

Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local

O negócio jurídico processual no âmbito tributário

Há 51 anos, no dia 8 de fevereiro de 1968, o então presidente da república, Artur da Costa e Silva, assinou o decreto 62.243/68, que criou a Base Naval de Natal - BNN, e deu outras providências. A base foi concebida dentro da estrutura orgânica do Ministério da Marinha, sendo subordinada ao Comando Naval de Natal. Atualmente, a BNN está plenamente capacitada para executar atividades técnicas e industriais relacionadas à construção, reparos técnicos e manutenção de embarcações, assim como reparo em plataformas.

Procuradores do MPF organizam motim contra Raquel Dodge

Agência de turismo deve reduzir multa de rescisão de pacote para 10%

Erro no reconhecimento pessoal