Arquivo do semana 21/01 à 27/01 de 2019

Conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

Lei 13.786/18 ("lei do distrato") traz novas vantagens para incorporações com regime de patrimônio de afetação instituído

Há 80 anos, no dia 21 de janeiro de 1939, foi descoberta, no bairro Lobato, em Salvador/BA, a primeira jazida de petróleo no Brasil. Dois anos depois, teve início a produção comercial do petróleo na região, no campo de Candeias. Quatro anos após a descoberta, o presidente Getúlio Vargas sancionou a lei que criou a Petrobras, monopolizando a exploração do petróleo no país.

Seguradoras e vícios ocultos em imóveis

Militares e reforma da Previdência

Cenário - 21.1.19

A guerra ainda é dentro de cada bloco. E acendem-se os apetites no entorno do poder

Art. 190 do CPC - Cláusula geral de negociação processual

OAB/MT divulga piso salarial de 2019 para advogados privados

Lei 13.792 traz mudanças para sócios minoritários nas sociedades limitadas

Fatos e fitas: alegrias e lágrimas

Formol - Salões de beleza - Concentração indevida

Cenário - 22.1.19

Há 222 anos, no dia 22 de janeiro de 1797, nasceu em Viena, na Áustria, Maria Leopoldina de Áustria, mais conhecida como D. Leopoldina. Em 1817, casou-se com D. Pedro I e, em 1822, tornou-se a primeira imperatriz do Brasil. Leopoldina teve forte influência no processo de independência do Brasil e a cor amarelo-ouro da bandeira nacional representa a Casa de Habsburgo, família à qual ela pertencia. Leopoldina morreu aos 29 anos de idade, no Rio de Janeiro.

Substituta de Moro na Lava Jato ignora liminar do STF

A dignidade dos honorários da advocacia

Porandubas nº 605

Penalizar - Pode significar impor pena?

Davos, o Brasil e o mundo 4G

Forma e sistema de governo no Brasil: nossas escolhas plebiscitárias foram corretas? Parte II: sobre a continuidade da República e do Presidencialismo ou possibilidades de mudança

Cenário - 23.1.19

Há 382 anos, no dia 23 de janeiro de 1637, chegou a Recife/PE o conde Maurício de Nassau. À época, a capitania de Pernambuco estava ocupada por holandeses. Nassau projetou, em Recife, a construção de uma cidade que ficou conhecida como Cidade Maurícia, criada para ser a capital do Brasil Holandês, que foi governado pelo conde até 1644. O domínio holandês sobre Pernambuco se encerrou em 1654.

TRT-1 nega dispensa de terno e gravata para advogados no verão

A responsabilidade administrativa ambiental na visão do STJ - subjetiva ou objetiva

Os planos de saúde e a questão da inseminação "in vitro"

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

Cenário - 24.1.19

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial

Há 202 anos, no dia 24 de janeiro de 1817, faleceu, no Rio de Janeiro, D. Fernando José de Portugal e Castro, o 2º marquês de Aguiar. Foi governador e capitão-general da capitania da Bahia. Em 1800, foi nomeado vice-rei do Estado do Brasil. Após um período em Portugal, retornou ao Brasil e, em 1808, assumiu a Secretaria dos Negócios do Brasil e a dos Negócios Estrangeiros e da Guerra.

SP: Advocacia passa a ter poder de autenticar cópias de documentos na Administração Pública estadual

O princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo Sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva

O advogado Lucas Otsuka, sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, esteve, dia 24/1, em Arapongas/PR, apresentando palestras sobre prevenção em assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Cenário - 25.1.19

Seguradora terá de cobrir acidente mesmo que não causado por condutor titular

Trabalhadora que alegou coação para se demitir durante gravidez não será indenizada

A efetiva necessidade na posse de arma