Arquivo do dia 21/01 de 2019

Ministro Fux remete à JF ação contra candidatura de Renan à presidência do Senado

Conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

Especialista destaca importância do cooperativismo para economia

Reclamante que alegou fato diverso do narrado em outro processo é condenado

Mantida multa à Bauducco por publicidade infantil abusiva

Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018

Certidão de suspensão de direitos políticos comprova quitação eleitoral para emissão de passaporte

Resultado do sorteio da obra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis - Semelhanças e Diferenças"

Lei 13.786/18 ("lei do distrato") traz novas vantagens para incorporações com regime de patrimônio de afetação instituído

Plea bargain: enfim, o liberalismo

Autoridade Nacional de Proteção de Dados é criada pela MP 869/18

Revisão da regulamentação de organizações sociais no Estado de São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema

Sergio Moro põe em xeque a lei de repatriação

Há 80 anos, no dia 21 de janeiro de 1939, foi descoberta, no bairro Lobato, em Salvador/BA, a primeira jazida de petróleo no Brasil. Dois anos depois, teve início a produção comercial do petróleo na região, no campo de Candeias. Quatro anos após a descoberta, o presidente Getúlio Vargas sancionou a lei que criou a Petrobras, monopolizando a exploração do petróleo no país.

Seguradoras e vícios ocultos em imóveis

Militares e reforma da Previdência

Cenário - 21.1.19

A guerra ainda é dentro de cada bloco. E acendem-se os apetites no entorno do poder

Art. 190 do CPC - Cláusula geral de negociação processual