Arquivo do dia 16/01 de 2019

JF mantém nomeação de ministro do Meio Ambiente

Conciliação é promissora na recuperação de crédito, afirma especialista

Do Direito à poesia: Vencedor do Jabuti fala sobre caminhos entre literatura e o mundo jurídico

TJ/SP: Recursos extraordinário e especial no IRDR sobre valores pagos pelo FGC têm efeito suspensivo

Suspenso contrato entre município de Santos e Queiroz Galvão por supostas irregularidades em licitação

Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidas

Advogado que ajudou cliente a fugir prestará serviços à comunidade

Ronaldo Martins & Advogados assessora empresa espanhola em operação de sistema de cabos

CJF altera regras de cumprimento de decisões que incidem em pagamento de pessoal na JF

Escritório expande atuação na equidade de gênero no ambiente de trabalho

Tangará Foods celebra Acordo de Investimento com grupo multinacional

Dono da Havan é alvo de ACP por chamar advogados de "porcos" e "bando de abutres"

STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam como maus antecedentes para pena-base

Resultado do sorteio da obra "A Psicografia ante os Tribunais"

Tribunais de Contas celebram 126 anos de instalação

Limites do negociado sobre o legislado - Flexibilização da cota legal de PNEs

Os três maiores danos produzidos pelo imbróglio do caso Battisti

Descriminalização parcial do aborto

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Projeto quer penalizar a divulgação de imagem de mortos

RF poderá declarar inaptidão do CNPJ de empresas que não entregarem declarações fiscais

Kit disponibiliza gratuitamente guia com prazos processuais de diversas áreas do Direito

Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

Porandubas nº 604

Escusável ou excusável?

Forma e sistema de governo no Brasil: nossas escolhas plebiscitárias foram corretas? - Parte I: sobre a natureza, ou não, de cláusula pétrea da República e do presidencialismo

Cenário - 16.1.19

Há 73 anos, no dia 16 de janeiro de 1946, o então presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.689/46, que dispôs sobre a incorporação do Museu Nacional à Universidade do Brasil, que, posteriormente, passou a se chamar Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Criado por D. João VI através do decreto de 6 de junho de 1818, o museu era denominado, inicialmente, Museu Real. Em setembro de 2018, o Museu Nacional foi destruído por um grave incêndio que devastou seu acervo, o qual consistia em mais de 20 milhões de itens utilizados para pesquisas acadêmicas e científicas. Museu Nacional, século XIX. Fonte: Assessoria de Imprensa Comunicar - PUC/Rio. Museu Nacional, século XXI. Fonte: Pesquisa FAPESP. Incêndio no Museu Nacional, 2018. Fonte: Hora do Povo. Museu Nacional após o incêndio, 2018. Fonte: TNH1.