Arquivo do dia 24/01 de 2019

Um dos juízes inscritos para vaga de Moro desiste; Luiz Bonat é nome quase certo

Homem preso por engano é solto após polícia assumir erro no RJ

Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada

Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva

Lei do DF sobre participação da sociedade na destinação de recursos é inconstitucional

Banco não precisa pagar comissões por venda de produtos do banco para gerente

Governo altera regras para classificação de sigilo de informações

TRT-1 nega dispensa de terno e gravata para advogados no verão

Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo

Créditos da Nota Fiscal Paulista de empresa devedora são bloqueados

Dia da Previdência Social: de Eloy Chaves à Reforma Previdenciária

Plea bargaining: a sinalização para a convergência dos sistemas "common law" e "civil law"

Decisões do INPI geram insegurança jurídica no reconhecimento do período de graça

Compliance Fast and Slow: sobre Kahneman, visão e decisão

A responsabilidade administrativa ambiental na visão do STJ - subjetiva ou objetiva

Da ilegal exigência de complementação do ICMS-ST

Meninas-noivas: esposas ou estupradas?

Tribunal: um lugar sagrado

O desafio dos 10 anos da arbitragem

Você está preparado para a inovação trazida pelas Lawtechs?

Como fazer o planejamento do escritório de advocacia para 2019?

Os planos de saúde e a questão da inseminação "in vitro"

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

Cenário - 24.1.19

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial

Há 202 anos, no dia 24 de janeiro de 1817, faleceu, no Rio de Janeiro, D. Fernando José de Portugal e Castro, o 2º marquês de Aguiar. Foi governador e capitão-general da capitania da Bahia. Em 1800, foi nomeado vice-rei do Estado do Brasil. Após um período em Portugal, retornou ao Brasil e, em 1808, assumiu a Secretaria dos Negócios do Brasil e a dos Negócios Estrangeiros e da Guerra.