Arquivo do semana 04/03 à 10/03 de 2019

Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista

Condômino antissocial

Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita

A lógica da ofensiva contra os sindicatos e por que ela enfrenta pouca resistência

STJ reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de condenado

Controvérsia acerca do limite de 2 anos após a retirada de sócio é dirimida em recente decisão do STJ

Os advogados Fernanda Andreazza e Lucas Otsuka, sócios do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participaram do evento "Desafios das Carreiras Públicas e Privadas do Direito", organizado pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, da PUC-PR, no último dia 27/2, em Curitiba. ___________________

Disruptivo

Possível ampliação da cota patronal previdenciária com a PEC 06/2019

Sobre o sistema judiciário nas esferas Federal e estadual

Artigos 2 º e 3 º do CPC - Inércia e inafastabilidade da jurisdição

Acordo entre MPF de Curitiba e Petrobras coloca o parquet em suspeição

Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores.

Reforma necessária, mas insuficiente

Cenário - 7.3.19

Há 211 anos, no dia 7 de março de 1808, a família real portuguesa chegou ao Rio de Janeiro - futura sede oficial do Império. Em novembro do ano anterior, o príncipe-regente D. João, sua mãe e rainha, D. Maria I, sua mulher, a princesa D. Carlota Joaquina, e seus dois filhos, D. Pedro e D. Miguel, além dos funcionários da Corte, saíram de Portugal com destino ao Brasil. O primeiro desembarque foi em Salvador dia 22 de janeiro de 1808.

Juíza da 13ª vara Federal lava as mãos e homologa Fundação Lava Jato

Responsabilidade penal do médico em caso de morte

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Jorge Mussi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e do ministro Antonio Carlos Ferreira, também do STJ, que celebra seu aniversário no próximo domingo. Felicidades!

A criminalização da homofobia: Como a Constituição Federal aborda a (des)igualdade, as discriminações e o racismo?

Cenário - 8.3.19

Permuta de imóveis da União com setor privado

Proposta altera CLT e impede parcelamento de férias

Trabalhadora pode acessar documentos de empresa para propor ação

Homo chip