Arquivo do dia 08/03 de 2019

Juíza da 13ª vara Federal lava as mãos e homologa Fundação Lava Jato

TJ/SP aplica nova lei do distrato e julga improcedente ACP contra incorporadora

20 magistrados concorrem a vaga de ministro do TST

Uber não é responsável por eventual clonagem de cartão de crédito de usuário

TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel

STJ institui regras que beneficiam servidoras e estagiárias

Trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher será indenizada

Estagiário de Direito que realizou tarefas fora de sua área tem vínculo reconhecido

Mulheres representam menos de 35% da magistratura do Brasil

Rodrigo Monteiro de Castro fala sobre sua gestão à frente do MDA

Entidades questionam no STF pagamento de contribuição sindical por boleto

Curso para concursos públicos deve indenizar por usar nome de aprovado indevidamente

Ex-funcionário de banco deve pagar sucumbência de R$ 100 mil

Lutas, direitos e vitórias: Relembre os principais acontecimentos que marcaram as conquistas das mulheres

Condenados na lei Maria da Penha não poderão assumir cargos em comissão no RJ

Mães contam adversidades enfrentadas durante faculdade de Direito

Defensorias públicas garantem assistência jurídica a mulheres vítimas de violência

FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Aos 45 anos e com 5 filhos, mulher mostra rotina de estudos para enfrentar novo exame da OAB

Grito das excluídas: Transexual narra penúrias da carreira como advogada

Resultado do sorteio da obra "A Cidadania Religiosa num Estado Laico: A Separação Igreja-Estado e o Exercício da Fé"

Primeira trans a realizar cirurgia de mudança de sexo no Brasil foi chamada de "eunuco estilizado" na Justiça

Mulheres na Tradução: Rachel de Queiroz

Vitórias na corrida com obstáculos

Canetadas do Judiciário trabalhista

A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias

Regras sociais ou de cortesia

Responsabilidade penal do médico em caso de morte

Recuperação de crédito, o "bicho papão" dos credores

Há 54 anos, no dia 8 de março de 1965, o então presidente da República, Castello Branco, assinou o decreto 55.820/65, que criou o Fundo de Financiamento de Estudos e Programas - Finep. Conforme o decreto, o Fundo, de natureza contábil, seria destinado a fornecer recursos para o financiamento de projetos e programas de desenvolvimento econômico. A norma estabeleceu que o Finep poderia beneficiar quaisquer empresas, Estados, municípios e entidades estatais ou paraestatais.   

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Jorge Mussi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e do ministro Antonio Carlos Ferreira, também do STJ, que celebra seu aniversário no próximo domingo. Felicidades!

A criminalização da homofobia: Como a Constituição Federal aborda a (des)igualdade, as discriminações e o racismo?

Cenário - 8.3.19

Permuta de imóveis da União com setor privado