Arquivo do semana 02/09 à 08/09 de 2019

Mulher tem o direito de ser deixada em paz, diz juiz ao proibir aproximação do ex

É possível assumir dois cargos públicos simultaneamente?

No último dia 28, Pinheiro Neto Advogados, em conjunto com a consultoria Laclaw, realizou evento para discutir a incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela da coparticipação paga pelos empregados nos benefícios concedidos pelas empresas. A sócia da área previdenciária do escritório, Cristiane I. Matsumoto tratou do cenário legislativo e jurisprudencial da matéria, concluindo que a coparticipação não integra o salário de contribuição para fins de contribuições previdenciárias. Paulo Henrique Rodrigues, da Laclaw, abordou a possibilidade de recuperação de créditos previdenciários, discutindo as questões operacionais envolvendo o eSocial e a PERDCOMP Web.

União estável

A arbitragem na Previdência Complementar Fechada

Cenário - 2.9.19

Se o duelo Bolsonaro-Macron é um jogo de ganha-ganha, quem são os perdedores?

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério

Cármen Lúcia e Lewandowski se desentendem durante sessão

Considerações sobre o adicional de periculosidade

O advogado Jacó Coelho (Jacó Coelho Advogados) é o mais novo membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP). Entidade de pesquisa acadêmica na área securitária e previdenciária, a ANSP tem abrangência nacional e dá ênfase na memória do seguro no Brasil. A posse será no dia 24 de outubro, na sede em São Paulo. Atualmente Jacó Carlos Silva Coelho é Diretor Executivo da Jacó Coelho Advogados Associados e Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, pelo segundo mandato (2016/2018 e 2019/2021). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Jacó Coelho possui as seguintes pós graduações: Especialização em Direito Processual Civil pela Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Especialização em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e MBA Executivo em Seguros e Resseguros pela Fundação Escola Nacional de Seguros - Funenseg.

Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005

Cenário - 3.9.19

Art. 45 do CPC - Competência e intervenção de pessoa jurídica de direito público federal

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

STJ: Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos e poupar devedor da prisão

A importância de saber qual o verbo praticado no crime de porte de arma

Porandubas nº 635

Controlador-geral ou Controlador geral?

Hora de estimular a economia

Desenha-se, enfim, o futuro do futebol

Cenário - 4.9.19

Há 50 anos, no dia 4 de setembro de 1969, o país era governado por uma junta militar quando guerrilheiros sequestraram, no Rio de Janeiro, o embaixador dos EUA no Brasil, Charles Elbrick. Os 12 militantes envolvidos na ação queriam trocar Elbrick por 15 presos políticos, que viajariam para o exterior, e a divulgação de um manifesto na mídia contra a ditadura. Por mais de 70 horas, Elbrick ficou em uma casa, alugada por um dos sequestradores. Mesmo tendo descoberto o local do cativeiro, a polícia não o invadiu para proteger o embaixador. Depois de violentas brigas internas, a junta militar cedeu. Com a certeza de que os presos haviam desembarcado a salvo no México, os militantes libertaram o embaixador. Para despistar os policiais que os seguiam, deixaram o sequestrado nas proximidades do Maracanã, logo após um jogo, e fugiram no tumulto.  Fonte: Acervo O Globo

Magistrado reclama de falta de providências contra "oficiais de justiça que mandam mais que o juiz"

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

Smartphone é produto essencial e assim deve ser tratado

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o artigo 866 do CPC/15 - A penhora de faturamento

Cenário - 5.9.19

Governança condominial

Há 39 anos, no dia 5 de setembro de 1980, a Unesco - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura concedeu a Ouro Preto/MG o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. A cidade se tornou a primeira no país a receber tal título. Fundada no final do século XVII, Ouro Preto foi o ponto central da corrida do ouro dos anos áureos da mineração no Brasil, no século XVIII. Com o esgotamento das minas de ouro, no século XIX, a influência da cidade diminuiu, mas muitas igrejas, pontes e chafarizes permanecem como testemunhos de seu passado de prosperidade, o que foi fundamental para que ela se tornasse patrimônio cultural da humanidade.  Fonte foto: IBGE

CPC/15: Taxatividade mitigada do rol do 1.015 aplica-se para quem seguiu tese antes do repetitivo

Doença durante o aviso prévio: isso prejudica o exame demissional?

Há 40 anos, no dia 6 de setembro de 1979, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola desembarcou no aeroporto de Foz do Iguaçu/PR, encerrando um exílio de mais de 15 anos. O retorno de Brizola ao Brasil se deu após a sanção da lei da anistia, em agosto de 1979, no primeiro ano do governo do então presidente João Figueiredo. Pouco tempo depois, ainda em 1979, com a abertura política, Brizola fundou o PDT. Fonte/Foto: Agencia Senado/O Globo

Cenário - 6.9.19

Nome ou imagem

Investigação criminal X privacidade de dados

Aprovada em concurso fora do número de vagas consegue nomeação

Fachin fixa regime aberto a homem reincidente que furtou caixa de som

Tabagismo eletrônico