Arquivo do semana 30/09 à 06/10 de 2019

Juíza solta preso em flagrante por receio da lei de abuso autoridade

A dispensa da anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural

O escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, promoveu no dia 11/9 o evento "Almoço dos Amigos" na cidade de São Paulo. O encontro tradicional na história do escritório reuniu parceiros e autoridades do Estado no restaurante Café Journal (um dos clientes da FRS), com intuito de fortalecer os laços de amizades com pessoas importantes durante esses anos.

Cenário - 30.9.19

Uma conjuntura muito favorável ao poder, mas com aquele probleminha

TST: Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

A criminalização do mero inadimplemento tributário. Análise do novo entendimento do STJ

Há 198 anos, no dia 1º de outubro de 1821, foi publicada lei que determinava a viagem do princípe D. Pedro I por algumas cortes da Europa. A norma decretava o regresso imediato do princípe real a Portugal com o objetivo de realizar uma viagem de estudo passando pelas cortes da Espanha, Inglaterra e França. 

A salvação da Lava Jato é a Constituição

Cenário - 1.10.19

14 mil páginas são insuficientes para garantir a transmissão da herança digital

O fracasso da gratuidade e litigância sem riscos dos Juizados Especiais Cíveis: motivos pelos quais precisamos mudar

STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ

Descubra quais são os requisitos para decretar a prisão preventiva

Análise legal-institucional - Qual o plural?

Deu Liga

Cenário - 2.10.19

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Rosa Weber, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

Lula conta que sabia da "farmacinha" de Janot, apelido de geladeira com bebidas na PGR

A nova lei de abuso de autoridade

Por que a oferta e a publicidade continuam enganosas?

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais

Cenário - 3.10.19

Há 66 anos, no dia 3 de outubro de 1953, o então presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou a lei 2.004/53, que autorizava a União a constituir uma sociedade por ações a ser denominada Petróleo Brasileiro S. A. - a Petrobras. A lei estabelecia o monopólio estatal sobre a pesquisa e exploração das reservas de petróleo e de gás, assim como sobre o refino do produto nacional e estrangeiro, o transporte marítimo e o sistema de dutos. Jornal Correio da Manhã, 1953(clique para ampliar)  Jornal A Noite, 1953(clique para ampliar) 

Modesto Carvalhosa anuncia processo contra Gilmar Mendes

Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Jacy Garcia Vieira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro aposentado Francisco Cláudio de Almeida Santos, também do STJ, que celebrará seu aniversário no próximo domingo.  Felicidades!

Investimentos estrangeiros na Amazônia: diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente

Cenário - 4.10.19

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Como investir em ouro com praticidade e segurança

Colaboração premiada: Direito do colaborador?

Prefeito que contratou banda sem licitação não responderá por improbidade administrativa

Sindicato é condenado a multa diária de R$ 200 mil por greve de agentes penitenciários

Medicina personalizada