Arquivo do dia 03/10 de 2019

Procurador da Fazenda é preso após esfaquear juíza dentro do TRF-3

STF julga resoluções do TSE que punem partido que não prestou contas

Novo PGR Augusto Aras estreia no STF

STF reafirma teses de índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Afastado IR sobre remessas a título de pagamento de serviços para empresa na Holanda

Advogado inadimplente consegue liminar para exercer profissão

Advogados decifram o que muda na área de direito público e regulatório

Lula conta que sabia da "farmacinha" de Janot, apelido de geladeira com bebidas na PGR

Lula critica promessa de cargo no Supremo antes de vaga aberta

STJ exige comprovação de feriado local da segunda-feira de Carnaval

Congresso mantém veto a dispositivo sobre revisão de dados na lei que criou ANPD

Caso Villela: Filha de ministro morto em 2009 é condenada por triplo homicídio

Político acusado de estimular boca de urna em grupo de WhatsApp é absolvido

Justiça determina restauração de dados apagados durante backup

Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca

Daniel Advogados anuncia Renata Monteiro como nova sócia

O projeto de lei 346/2019 - Ódio em plenário, preconceito na lei

Improbidade administrativa e prescrição: empregado terceirizado

Identificação de personas: o lado humano da transformação digital da Justiça

Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Violar direito ou prerrogativa de advogado, enfim, tornou-se crime

A nova lei de abuso de autoridade

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal - Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Insubmissão de créditos não tributários decorrentes de multa administrativa aos efeitos de processos de soerguimento

Para STF, empregador é objetivamente responsável por danos decorrentes de acidente de trabalho

Não-incidência de ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica

Os crimes do AraraquaraGate

Portabilidade de crédito deve ser feita sem cobrança de tarifa

Atlas da violência no Brasil - Quem são as verdadeiras vítimas?

O perigo dos agrotóxicos: mulheres grávidas podem gerar filhos autistas

Lei 13.876/19 e o falso alarde quanto a cobrança de impostos de forma generalizada nos acordos trabalhistas

A prova ilegal para fundamentar prisão - A prisão preventiva como meio de coagir o acusado a delatar e a excludente de culpabilidade

Por que a oferta e a publicidade continuam enganosas?

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais

Cenário - 3.10.19

Há 66 anos, no dia 3 de outubro de 1953, o então presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou a lei 2.004/53, que autorizava a União a constituir uma sociedade por ações a ser denominada Petróleo Brasileiro S. A. - a Petrobras. A lei estabelecia o monopólio estatal sobre a pesquisa e exploração das reservas de petróleo e de gás, assim como sobre o refino do produto nacional e estrangeiro, o transporte marítimo e o sistema de dutos. Jornal Correio da Manhã, 1953(clique para ampliar)  Jornal A Noite, 1953(clique para ampliar)