Arquivo do dia 30/09 de 2019

TRT-17: Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

Gilmar dá salvo-conduto para impedir prisão automática por condenação no Tribunal do Júri

Moradia em Paris impede reconhecimento de vínculo e benefício da justiça gratuita

Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão e multa de R$ 82,8 milhões por insider trading

Advogada avalia derrubada de vetos na lei que criou ANPD

Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente

Argumentos genéricos em inicial ensejam má-fé

STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora

TRF-2: Decisão de Toffoli suspende apenas ação exclusivamente baseada em dados do Coaf

Cade irá analisar se há concorrência desleal entre transportadoras de valores

Juíza solta preso em flagrante por receio da lei de abuso autoridade

Pleno do TST vai definir se é constitucional pagamento de sucumbência por beneficiário da justiça gratuita

Venda de e-book sem autorização da autora gera indenização

STF: Associação de auditores fiscais ajuíza ADIn contra lei de abuso de autoridade

AMB questiona no Supremo dispositivos da lei de abuso de autoridade

Estagiário realiza sustentação oral no TJ/DF

"Ofensor deve sentir no bolso", afirma advogada ao explicar nova lei sobre violência doméstica

Rocha Barcellos anuncia quatro novos sócios

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária"

Usucapião extrajudicial

A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária

Publicidade na advocacia

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

A lei 13.874/19 (estatuto da liberdade econômica) e as significativas mudanças na consolidação das leis trabalhistas

Decisões do TJ/RS reduzem tributação e excluem royalties da base de cálculo do ICMS-ST

Aspectos trabalhistas da lei da liberdade econômica (lei 13.874/19)

A dispensa da anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural

Devo atacar o mérito no habeas corpus?

Não cumprimento do art. 95 do CPC/15: a inevitável inanição da atividade pericial na Justiça Comum

Benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama

Quais são os tipos de provimento de cargos públicos?

Produção automatizada de peças processuais com um software jurídico

O escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, promoveu no dia 11/9 o evento "Almoço dos Amigos" na cidade de São Paulo. O encontro tradicional na história do escritório reuniu parceiros e autoridades do Estado no restaurante Café Journal (um dos clientes da FRS), com intuito de fortalecer os laços de amizades com pessoas importantes durante esses anos.

Há 136 anos, no dia 30 de setembro de 1883, Mossoró foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a libertar sua escravaria. O município se tornou a sexta cidade do Brasil a abolir a escravidão antes do decreto da princesa Isabel, em 1888. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

Cenário - 30.9.19

Uma conjuntura muito favorável ao poder, mas com aquele probleminha