Arquivo do dia 04/10 de 2019

Lula diz que sempre foi "objeto de desejo" da Lava Jato

Lula: "A desgraça de quem conta a primeira mentira é que passa o resto da vida mentindo para justificar a primeira"

Advogado sem registro de dedicação exclusiva vai receber horas extras

Modesto Carvalhosa anuncia processo contra Gilmar Mendes

"Fiquei comovido", diz Lula sobre ligação de Gilmar durante velório do neto

Estado de SP não responde por crimes cometidos por policial militar fora de serviço

Empregador pode prever desconto em prêmios para funcionário por contratos inadimplentes

Banco ressarcirá vítima de golpe por WhatsApp

BB é condenado por não suspender cobrança de FIES de aluno falecido

Juiz rejeita denúncia contra executivos da Vale por desastre em Mariana

Publicada lei que fixa limite de gastos em campanhas eleitorais municipais

Lei que altera marco das telecomunicações é sancionada

"Festival de migué", diz juiz sobre depoimento de trabalhador condenado por má-fé

Moraes Pitombo Advogados contrata Head de Tecnologia para nova área do escritório

Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário

Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação"

Cesar Asfor Rocha: reconhecimento internacional é bom para o país

Direitos Humanos: do direito de brasileiras a uma vida digna, sem violência

Os 30 anos do Tribunal da Cidadania: o STJ e o seu papel na promoção da segurança e uniformidade jurídica

Valor do benefício previdenciário sem expurgar os 20%

INPI e ANVISA: razões legítimas para o desuso de marcas farmacêuticas

Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?

A era dos memes e os seus reflexos jurídicos

Que falta faz o Rui!

Há 56 anos, no dia 4 de outubro de 1963, o então presidente João Goulart, popularmente conhecido como "Jango", solicitou ao Congresso autorização para decretar estado de sítio. A proposta visava aumentar seus poderes e dar prerrogativas para o governo agir contra Carlos Lacerda, governador de Guanabara e seu principal rival político. O pedido foi rejeitado por todos os partidos e o presidente viu-se obrigado a retirá-lo três dias depois.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Jacy Garcia Vieira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro aposentado Francisco Cláudio de Almeida Santos, também do STJ, que celebrará seu aniversário no próximo domingo.  Felicidades!

Investimentos estrangeiros na Amazônia: diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente

Cenário - 4.10.19

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Como investir em ouro com praticidade e segurança

Colaboração premiada: Direito do colaborador?